Os planos especulativos para fazer-se com o espaço rural galego

Levamos anos a fio assistindo ao contínuo e progressivo desmantelamento do rural galego, refletido no constante abandono da atividade agropecuária, no envelhecimento da povoação, especialmente da que vive no rural, no despovoamento dos núcleos rurais (lugares, aldeias, paróquias e vilas), na supressão tanto de serviços públicos (sanidade, educação, atenção a maiores e outros) como privados, sendo os mais significativos, neste campo, o peche de sucursais bancárias e a eliminação das linhas de transporte no rural.

Os poderes econômicos do capitalismo na sua versão ultraneoliberal, que é a que agora mandam, têm uma planificação bem definida para determinar o futuro do rural galego da mão, nestes momentos, do Partido Popular. O capitalismo também elabora os seus planos econômicos em longo prazo, ao igual que faz o socialismo mas desde uma perspectiva diametralmente oposta.

A concreção deste processo de destruição da estrutura do rural galego vê-se perfeitamente desvelado nas seguintes cifras:

• Segundo dados do Instituto Galego de Estatística, Galiza contava no ano 2014 com 32.983 granjas tanto de vacum de leite como de carne, quando dez anos antes o censo ascendia a 58.396, isto é, em dez anos fecharam 25.413, aproximadamente o 45%. Em concreto, de nos fixar nas granjas de produção leiteira, tomando como fonte os informes mensais do Fundo Espanhol de Garantia Agrária do Ministério de Agricultura, Galiza tinha, em janeiro de 2015, 9.606 granjas e em dezembro de 2017 somente 8.014. Em três anos desapareceram 1.592 granjas ou o que é mesmo quase um 17% menos. Este processo de desaparição vai ligado ao da concentração da produção. Galiza segue produzindo a mesma quantidade de leite, ou mais, mas em menos unidades produtivas.

• Outra mostra mais desta evolução negativa é o dado proporcionado pelo Inquérito sobre a Estrutura das Explorações Agrícolas do INE, referido ao período 2013-2016, no que tem a ver com a evolução da Superfície Agrícola Utilizada (SAU), que no ano 2013, na Galiza, era de 655.519 hectares e em 2016 foi de 621.643, umas 34.000 hectares menos. Segundo o Dossiê Territorial da Galiza elaborado pelo Ministério de Agricultura de Espanha, em janeiro de 2017, a SAU média das explorações galegas ascendia a 8,4 hectares. Se entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017 fecharam 1.592 granjas de leite, temos que, no mínimo, se abandonaram umas 14.000 hectares de SAU, só no que se refere a este subsetor produtivo.

• Tudo indica que uma grande parte desta superfície passou a ser pasto do eucalipto. O Inventário Florestal Nacional (IFN I) de 1972/73 indicava que o eucalipto ocupava, naquela altura, um total de 131.181 hectares, mas esse mesmo inventário, neste caso correspondente ao ano 2009 (IFN IV), revelava já um total de 433.915 hectares, quando o Plano Florestal da Galiza, do ano 1992, previa que no horizonte de 40 anos, isto é em 2032, a superfície que deveria ocupar esta espécie não teria de ser superior a 245.000 hectares. Hoje estima-se que a superfície ocupada pelo eucalipto pode ascender a perto das 600.000 hectares.

Um passo mais neste caminho de desmantelamento da sociedade rural galega deu-o recentemente a Junta da Galiza com a aprovação da Lei de Acompanhamento para os Orçamentos Gerais da Galiza de 2018. O Partido Popular aproveitou a ocasião para aprovar duas modificações da Lei de Montes Vizinhais em Mão Comum com o fim de declarar o monte vizinhal em estado de abando e aproveitar a sua declaração para entregar-lhe a sua gestão, por um período de 50 anos, a empresas privadas. Com esta medida o que persegue o PP é que a população rural perca a memória sobre a existência do monte comunal desapropriado, e deste jeito entregar-lhe as terras comunitárias ao capital privado. A superfície ocupada pelos montes vizinhais é de ao redor de 600.000 hectares.

A estrutura produtiva agrária tem uma grande eiva sobre tudo no que tem a ver com a transformação da produção das nossas matérias-primas. Votemos uma olhada, somente, a duas produções nas que somos a primeira potência produtiva do Espanhol, o leite e a madeira. No caso do leite o 80% é transformado e comercializado por empresas forâneas, e do total produzido na Galiza o 33% sai da nossa terra sem nenhum tipo de transformação. Em quanto à produção de madeira esta supõe o 50% dos aproveitamentos de todo o Estado Espanhol, liderando não somente a produção senão também a exportação de madeira sem transformar, sobre tudo pasta de papel, que não papel, e tabuleiros, porque no que diz respeito das segundas transformações, o que deixa valor acrescentado, neste caso ocupamos o quarto lugar por detrás de Catalunya, Valência e Madrid.

Nesta planificação cobra relevância a recente aprovação, em solitário por parte do PP no Parlamento Galego, da Lei de Fomento da Implantação de Iniciativas Empresariais na Galiza, também conhecida como lei da depredação, que entre outras coisas visa dar-lhe carta branca a projetos como o da grande exploração mineira de Touro, sendo a filosofia que orienta esta lei a de contemplar o espaço rural galego como o lugar onde assentar todo tipo de indústrias e atividades poluentes e depredadoras, e deste jeito converter Galiza num vertedouro industrial e médio ambiental.

Este panorama devastador ainda é mais sinistro se lhe acrescentamos a recente aprovação em solitário, de novo, pelo PP da reforma da Lei de Saúde da Galiza, que contempla a eliminação de quatro áreas sanitárias que atendiam a povoações eminentemente rurais, junto com o feche de mais de 200 escolas e unidades no rural em pouco mais de dez anos.

Completa este quadro a constante concentração da povoação galega ao redor das chamadas sete grandes cidades, numas mais que noutras. Processo iniciado com mais força a finais dos anos 80 e começos dos 90, do século passado, com a finalização da autoestrada AP-9, algo que já prognosticaram, como algo positivo, os gurus social-democratas do capitalismo de origem espanhol e em sentido negativo o nacionalismo galego; “autoestrada, uma navalhada à nossa terra”.

Neste contexto é lógico que as populações que vivem no meio rural se sintam descriminadas e desvalorizadas, surdindo inumeráveis conflitos e contradições. Uma mostra desta situação tivemo-la, ultimamente, com os campeonatos de caça do raposo. Estas atividades puseram de manifesto uma série de posições enfrentadas entre, caçador@s, ambientalistas e ganadeir@s. Por um lado vimos como parte da povoação que vive no rural acusava, de parte, dos seus males às organizações ambientalistas e animalistas pela defesa que faziam da fauna silvestre, neste caso do raposo, vendo como solução aos danos que ocasionam, às vezes, esta fauna silvestre a organização de batidas, mas por outra parte também se vê aos e às caçador@s como depredadores das suas propriedades, e uns e outros consideram às organizações ambientalistas e animalistas como as suas inimigas, ao tempo que por parte da gente do rural se acusa à administração de propiciar a proliferação desta fauna silvestre (lobos, javalis, raposos ou corços, etc.).

A atuação da administração galega vem-se caracterizando por se desentender dos problemas, moléstias e danos provocados pela fauna silvestre, contribuindo, nuns casos por ignorar as suas responsabilidades e noutros por favorecer diretamente a uma das partes em conflito, a geração de enfrentamentos entre os distintos setores. A Junta lava-se as mãos, não indeniza os danos causados ou faz que os trâmites das ajudas sejam lentos e emaranhados, ou delega as suas responsabilidades nos coutos de caça favorecendo os enfrentamentos entre as partes. Assim o governo galego limita-se a exercer de notário da desfeita que ele mesmo está a provocar deixando que o trabalho sucio seja levado a cabo pela própria sociedade galega.

E tudo isto para que?

Para ir progressivamente, sem pausa e teimosamente, eliminado à povoação que vive no rural, porque lhes estorva para a realização dos seus planos de futuro, que não são outros que dispor livremente do espaço rural para especular com ele. Nuns casos dedicá-lo à grande mineração, noutros para a plantação massiva de espécies de crescimento rápido e de cultivos energéticos, para grandes coutos de caça, para grandes parques eólicos em mãos das multinacionais da eletricidade, para instalações de lazer tipo campos de golfe ou grandes áreas comerciais, como a de Porto Cabral, ou mesmamente para a exploração de terras agrárias por parte de empresas capitalista incluso de fora da Galiza, ou para o que se lhes ocorra em cada momento. O que si fica claro é que a povoação que ocupa o espaço rural sobra e há que ir tendendo a suprimi-la, para a continuação ir fechando aldeias, paróquias e mesmo concelhos rurais, Oza-Cesuras como exemplo.