O fitoplâncton da conselharia
O dia 13 de Maio de 2008, Bieito Lobeira numha pergunta realizada á Conselharia de Pesca e Assuntos marítimos entre outras cousas pedia que se aclarara se esta Conselharia tinha previsto algum método de regulaçom laboral das actividades de assistências técnicas e vigilâncias das confrarias. A resposta chegou o 4 de agosto desse mesmo ano, e esta foi exactamente: “o persoal e servizos contratados dependen exclusivamente da confraria ou entidade da que se trate, sen que exista ningún vínculo laboral ou contractual coa conselleria de pesca e Asuntos Marítimos”.
É iso assim?, apenas uns meses depois, convocadas as assistências técnicas em A Corunha, na delegaçom da Conselharia, eu lim-lhe a um dos máximos responsáveis desta, tanto a pergunta de Bieito Lobeira como a resposta da Conselharia, também lhe lim o anexo I da ordem do 5 de Dezembro de 2008, das “Actividades que se compromete a executar o beneficiário de subvencións para asistencia técnica na xestión dos recursos”, dicindo-lhe que se iso nom era relaçom laboral , entom que era?. A resposta é o título deste artigo, que nos éramos o fitoplâncton da Conselharia, e que era impossível ter conhecimento real dos bancos marisqueiros e desenvolver os planos de exploraçom dos recursos marisqueiros e pesqueiros sem o nosso trabalho. O fitoplâncton é a base da cadeia trófica no mar, se este nom existira, nom haveria vida, um simil adequado mas que queda só em palavras.
Como está recolhido nessa Ordem, nos anexos I para as assistências técnicas, e II para as vigilâncias, o nosso trabalho é fundamentalmente para a Conselharia. Tendo que dar conta del, as assistências ao biólogo de zona e as Vigilâncias ao serviço de guarda-costas.
Com o minguado serviço de guarda-costas que tem Galiza seria impossível realizar umha tarefa eficaz de controlo do furtivismo, isso sem nos meter já nas instruçons que recebem á hora de desenvolver o seu trabalho. Como se realizaria umha labor de controlo e vigilância de todos os bancos marisqueiros de mais de 60 confrarias ademais de associaçons de produtores e cooperativas se nom fora pola existência da vigilâncias destas entidades?. Como seria possível o controlo e mostragem de todos estes bancos marisqueiros, assim como a recolhida de mostras para o INTECMAR com só 8 biólogos de zona, se nom fora polas assistências técnicas?. Evidentemente todo isto seria impossível.
Também é verdade que há outra opçom. Esta é a de nom vigilar e deixar que qualquer pessoa apanhe marisco. Nom realizar mostragens para INTECMAR e se há biotoxinas pois mala sorte, nom controlar os bancos marisqueiros nem fazer planos de exploraçom. Claro que isso só se entenderia se o objectivo nom fora o desenvolvimento e aproveitamento sustentável dos nossos recursos marisqueiros e pesqueiros, senom o minguamento até desapariçom da actividade marisqueira e pesqueira.
É algo difícil de compreender que o fitoplâncton da Conselharia (e aqui incluo evidentemente ás vigilâncias), nom seja pessoal da própria Conselharia, situaçom que em muitos casos dificulta o trabalho. Entendo que este trabalho desenvolve-se no lugar adequado, porque é nos bancos marisqueiros, e entre os mariscadores e mariscadoras, onde se tem que realizar. Nom só há que medir ameijas ou controlar aos furtivos, é fundamental conhecer aos profissionais do sector para entre todos e todas sacar o máximo rendimento sustentável e melhorar as condiçons de trabalho e os ingressos. Mas esta situaçom de dependência contractual das confrarias cria em muitos casos graves conflitos chegando incluso a impossibilitar totalmente o trabalho, devido ás dificiles situaçons e conflitos que ocorrem ás vezes entre Conselharia e confrarias.
Qual e a situaçom na actualidade?, apostou-se pola modificaçom da situaçom laboral destes dous colectivos?, nom. Apoiou-se desde a Conselharia ás confrarias para realizar este importante trabalho nas melhores condiçons possíveis? Nom. O que se fixo foi todo o contrário. A falta de pagamentos da Conselharia ás confrarias dos convénios já assinados do ano passado até há apenas um mês (havia que quadrar as contas). E até há apenas uns dias o nom pagamento e nem sequer a realizaçom de convénios durante este ano com as confrarias. Levou a que quase um 25% das assistências técnicas já nom existam, despedidas porque há confrarias que nom podem assumir os seus salários, de maneira similar ocorreu com as vigilâncias.
Ante isto desde a Conselharia como se actua agora?. O primeiro pressionando ás confrarias para que compartam serviços de vigilância e assistências técnicas, independentemente de se é viável fisicamente, o dia só tem 24 horas e cada um de nos duas maos. E segundo , rebaixando a quantia dos convénios num 20%. O que demostram estas medidas, primeiro a falta de pagamentos e depois a reduçom dos convénios. É que na Conselharia o objectivo nom é o desenvolvimento sustentável do sector, nem a melhora das condiçons de trabalho e os ingressos.
Nom há mais que mirar as estatísticas. Mentres a aquicultura industrial nom para de medrar com quantiosas subvençons da Conselharia do Mar. O número de mariscadoras e mariscadores, de marinheiros e marinheiras nom para de diminuir, e ademais o dinheiro para estas actividades é cada vez mais escasso ou nom chega. A morte do “fitoplâncton” neste caso nom vai significar a morte do marisqueio, mas sim dum desenvolvimento racional, sustentável e com futuro do mesmo, e é um sintoma de que para esta conselharia o futuro está noutras cousas.
