Juan Carlos I: Vontade de Rei não conhece lei

"Los españoles han echado al último de los borbones, no por rey sino por ladrón", escreveu o escritor Ramón Valle-Inclán não em agosto de 2020 mas em abril de 1931, não sobre Juan Carlos I mas sobre o seu avô Alfonso III. Valle-Inclán equivocara-se, os Borbones regressariam pela mão de Franco e, quase um século volvido, um outro Bourbon fugiria de Espanha.

O equívoco de Valle-Inclán não apaga a ironia certeira da sua afirmação. Passe o anacronismo histórico, as semelhanças são evidentes: a seu tempo, ambos os monarcas personificam o estado decrépito da instituição monárquica. Como Juan Carlos cujas contas bancárias espalhadas pelo mundo escondem ainda a dimensão do desfalque causado ao Estado Espanhol - uma fortuna avaliada pelo New York Times em 1800 milhões de euros, Alfonso III fugia com uma fortuna cujas mais modestas estimativas cifram no equivalente a 48 milhões de euros. Ontem como hoje, monarquia é sinónimo de corrupção.

Juan Carlos é o sexto Borbón em fuga. Se há tradição que a monarquia espanhola, e a dinastia de Bourbon em particular, têm feito por preservar é este longo historial de monarcas foragidos.

O emérito fugiu do Palácio da Zarzuela, o mesmo local onde há 51 anos foi recebido por Franco e onde solenemente aceitou a sua proposta para que tudo ficasse “atado e bem atado”. Tudo isto num preenchido dia que terminaria perante as cortes franquistas onde juraria “lealdade ao Chefe de Estado e aos princípios do Movimiento Nacional”, reconhecendo a “legitimidade política surgida do 18 de julho de 1936” e de uma guerra civil que descreveu como “triste mas necessária para endireitar os destinos de Espanha”. O ditador sanguinário transferia a chefatura do Estado para as mãos do jovem Juan Carlos, neto daquele que as eleições municipais de 1931, qual referendo à monarquia, haviam expulsado para sempre de Espanha. A “legitimidade” política da monarquia é, portanto, a do franquismo: o golpismo, a guerra e a repressão.

A monarquia, encarnada na pessoa de Juan Carlos assumirá um papel fulcral no processo de Transição cautelosamente pactado entre a elite política e económica do regime. Como que uma “ponte” capaz de congregar diferentes interesses, o juancarlismo será vendido como mito fundador de uma transição modélica, garante de ordem, longe dos “excessos” do processo revolucionário português. O fim do juancarlismo constitui um rude golpe, não só na monarquia mas na generalidade dos pilares do regime de 1978, o grande artífice da Espanha democrática é, afinal, um corrupto internacionalmente conhecido. Instituição central do regime político consagrado na Constituição de 1978, a monarquia está na base da ideia artificial que o sustenta, a ideia de uma “Espanha” desenhada sob o lema da tão propagandeada “unidade nacional”. Como a definiu o historiador Manuel Loff (Público, 06/08): “A Monarquia espanhola tornou-se definitivamente um espelho da inconsistência do regime de 1978 (...) híbrido entre uma escolha de Franco e a correlação de forças que forçou o fim da ditadura”.

A vontade de Franco fez lei. Introduzida diretamente na Constituição, sem qualquer debate ou consulta cidadã (Adolfo Suárez admitiria anos mais tarde que não referendou a monarquia por ter como certa a sua derrota) até hoje e passados mais de 40 anos, a cidadania do Estado Espanhol não teve nunca oportunidade de se pronunciar. Desde 2015 que o CIS não inclui nas suas sondagens periódicas qualquer questão relativa à monarquia, não será certamente por obra do acaso.

Décadas de casos de corrupção e de inexplicáveis negócios com personagens poucos recomendáveis, de abusos de poder, impunidade e de desrespeito pelas mais elementares liberdades democráticas e, acima de tudo, de um alheamento total da realidade parecem colocar a monarquia em xeque. O verdadeiro muro de silêncio, que como extensão do 53º artigo da Constituição - garante da inviolabilidade do monarca, se ergueu em torno da instituição monárquica abateu inaugurando a maior crise da instituição desde que Franco a decidiu restaurar. Como escreve esta semana Juan Carlos Escudier: “Es imposible blindar una institución medieval que se sostiene en una fantasía”.

Num já comum exercício, os partidos ditos “constitucionalistas” cerraram fileiras em torno de Felipe VI engrossando uma narrativa oficial que não deixa de ser curiosa: quanto mais se distanciam do emérito, mais o incriminam acentuando a crise de legitimidade da monarquia. O PSOE, escudado no chavão da “estabilidade democrática”, despreza o republicanismo intrínseco à sua história. As declarações de Carmen Calvo, vice-presidente do Governo, não deixam margem para dúvidas: “a chefatura do Estado não está em questão” dizia em julho fechando a porta a qualquer consulta popular.

Da direita, o mesmo de sempre: a procura incessante por um qualquer bode-expiatório e um concurso para ver quem mais alto grita as vivas ao rei “exilado”.

À esquerda, o Podemos tem uma oportunidade histórica para impulsionar institucionalmente e liderar um movimento de contestação à monarquia, necessariamente republicano.

Por outro lado, ciente da importância central da coroa na manutenção do centralismo espanholista e da política de perseguição à militância independentista, a esquerda soberanista investe contra a monarquia expondo as contradições de uma instituição caduca. Para estes a resposta não tardou em chegar, a Fiscalía da Audiência Nacional abriu esta semana uma investigação contra Ana Pontón (BNG), Pere Aragonès (ERC) e Teresa Rodríguez (Adelante Andalucía) por alegadas “injúrias à coroa”.

A profunda crise de legitimidade da monarquia é, ao final de contas, uma crise de legitimidade do regime nascido da Transição. E isso justifica a ação concertada do Governo e da Casa Real na preparação de uma verdadeira fuga de Estado com vista à salvação de um sistema que, como temos assistido nos últimos dias, reúne o apoio maioritário da elite política e económica.

O barco que na madrugada de 15 de abril de 1931 transportou Alfonso III para território francês regressou a casa com a bandeira republicana hasteada e rebatizado de “príncipe Alfonso” para “Libertad”. O cenário é hoje diferente, Juan Carlos foge do país com tudo alinhado para que nada mude, enfim, para cumprir o juramento feito a Franco. À fuga daquele que Valle-Inclán tinha certo como o último dos Borbones, Espanha amanheceu republicana. Um século passado abre-se uma oportunidade histórica para echar de vez o Bourbon por ser ladrão, mas também por ser rei e de, uma vez por todas, dar a palavra aos povos do Estado Espanhol.