África comemora 100 anos de Mandela

A União Africana (UA) iniciou as celebrações do centenário de Nelson Mandela, que se festeja a 18 de Julho.

O programa inclui a inauguração de uma avenida em Adis Abeba com o nome do primeiro presidente eleito democraticamente na África do Sul, depois de ter estado preso durante 27 anos pelo regime do apartheid. As comemorações encerram com uma cerimónia na sede da UA, na capital etíope, com a participação de figuras da esfera política e cultural dos estados membros, para render homenagem ao herói da África e da Humanidade.
Em 2018, o Dia Internacional de Mandela assinala os 100 anos do seu nascimento, um momento para «reflectir sobre a sua vida e o seu legado e para responder ao seu apelo de fazer do mundo um lugar melhor», diz a UA.

A organização pan-africana acaba de realizar a sua 31.ª cimeira, nos dias 1 e 2, em Nouakchott, durante a qual foram feitos avanços nas estratégias continentais da luta contra a corrupção e da criação de uma zona africana de livre comércio.

Os chefes de Estado e de governo chegaram a um consenso sobre a criação de um mecanismo anti-corrupção, que fará a monitorização nacional e transfronteiriça através da cooperação entre os países membros do bloco regional. O presidente da Comissão da UA, o chadiano Moussa Faki Mahamat, afirmou que a batalha contra a corrupção exige medidas judiciais, administrativas e financeiras. Fez um apelo ao combate para travar os fluxos financeiros ilícitos que, segundo a UA, provocam no continente perdas anuais de 148 mil milhões de dólares.

Na reunião da capital mauritaniana, a UA decidiu formar um organismo para ajudar a coordenar as políticas dos estados membros em torno dos desafios migratórios. A nova entidade, designada Observatório para a Migração e o Desenvolvimento em África, terá sede em Rabat (Marrocos). Os dirigentes continentais tomaram a decisão de criar esta nova ferramenta, «crucial na harmonização das estratégias e na melhoria da interacção com os parceiros do exterior».

A questão da migração é de grande actualidade à escala mundial e os líderes africanos acreditam que a solução está no reforço da unidade continental, não só política mas económica. Nesse sentido, deu passos em frente a constituição de uma zona africana de livre comércio a que já aderiram 49 dos 55 membros da UA.

Falta agora que 22 estados, no mínimo, ratifiquem o acordo para que entre em vigor. Será a maior área de trocas livres desde a formação da Organização Mundial do Comércio e, segundo a UA, poderá criar um mercado africano de mais de mil e 200 milhões de pessoas, com um PIB de 2,5 mil milhões de dólares.

Sobre o Saara Ocidental, ocupado ilegalmente por Marrocos, chegou-se a um compromisso para a UA desempenhar um papel mais activo na resolução do problema mas sem se substituir à ONU. Será reactivada a representação pan-africana em El Aioune, junto da Missão das Nações Unidas para a Organização dum Referendo no Saara Ocidental (Minurso).

A UA convocou uma reunião extraordinária, a 17 e 18 de Novembro, em Adis Abeba, para concretizar as reformas propostas pelo presidente em exercício, Paul Kagame, do Ruanda, relacionadas com o financiamento da organização e a designação dos seus comissários.
A próxima cimeira ordinária da UA deverá ter lugar em Julho de 2019, em Niamey (Níger).

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2327, 3.07.2018