Parcerias público-privadas na sanidade
As parcerias público-privadas (PPP) consistem segundo a definiçom da Comissom Europeia tenhem em comum a cooperaçom entre as autoridades públicas e as empresas
A privatizaçom nom sempre consiste na venda dumha empresa pública a capital privado senom que poder adquirir formas muito diversas. No caso da sanidade as denominadas parcerias público-privadas estám adquirindo um papel de destaque. Na Galiza o Partido Popular converteu-nas numha ferramenta fundamental, embora nom seja a única, para a privatizaçom da sanidade.
En realidade a figura das parcerias público-privadas (PPP) engloba um amplo abano de instrumentos que segundo a definiçom da Comissom Europeia tenhem em comum a cooperaçom entre as autoridades públicas e as empresas, tendo por objectivo assegurar o financiamento, a construçom, a renovaçom, a gestom ou a manutençom de umha infra-estrutura ou a prestaçom de um serviço. Simplificadamente poderiamos dizer que se trata de contratos de externalizaçom em longo prazo. Estes fórom amplamente utilizados nos últimos anos por parte dos Estados-Membros da UE para a construçom de infra-estruturas nom só de transporte mas também sanitárias ou educativas.
No Reino Unido as PPP começárom a ser utilizadas na década dos noventa para a construçom de infra-estruturas sanitárias e/ou para a dotaçom ou renovaçom do equipamento. O capital privado financia a construçom e/ou o equipamento e a administraçom pública compromete-se a pagar polo seu uso durante períodos relativamente longos, arredor de 30 anos. Em troca da construçom o capital privado pode fazer-se também com o controlo dos serviços nom estritamente sanitários (catering, limpeza,...) polos que a administraçom lhe paga. Embora a prestaçom dos serviços sanitários poda manter-se no âmbito da administraçom também se estám produzindo casos nos que a PPP inclui a prestaçom deste serviço polo consórcio privado que realiza a construçom.
É um lugar comum adjudicar-lhe aos governos conservadores do Reino Unido a introduçom deste tipo de fórmulas na sanidade. Nom é menos certo, sem embargo, que esta ferramenta privatizadora foi assumida com entusiasmo e geralizada polos governos laboristas mediante um tipo concreto de PPP, as Iniciativas Privadas de Financiamento (PFI na suas siglas em inglês). Numha conferência em Santiago de Compostela em 2008 Sally Ruane (1) afirmou que no Reino Unido existiam 69 projectos PFI operativos e que em 2014 estavam previstos um total de 125 projectos que sumavam uns 22.000 milhons de euros.
As próprias directrizes comunitárias tenhem impulsado este tipo de mecanismos. Da mesma forma os limites ao endividamento público contemplados na UE favorecem a extensom destas fórmulas que permitem abordar a construçom de grandes infra-estruturas sem endividar-se. Neste sentido a fórmula da PPP em realidade conleva um certo artifício que permite a nom contabilizaçom como dívida dumhas obrigaçons de pagamento futuro que em realidade existem.
Este tipo de parceria foi utilizado polo Partido Popular para a construçom de sete hospitais em Madrid. Os sócios privados encargam-se da construçom, da renovaçom de parte do equipamento e também dos serviços nom sanitários, em troca recebem umha renda durante 30 anos. Neste caso a prestaçom dos serviços sanitários corria a cargo da administraçom, sem embargo posteriormente deu-se um passo mais empregando umha fórmula que supom a entrega ao sector privado da gestom completa, incluindo os serviços sanitários. Também outras comunidades autônomas estám empregando as PPP para a construçom de infra-estruturas sanitárias; entre elas podemos citar a construçom do novo hospital de referência balear, Son Espases, desenhada polo governo popular ou a futura construçom na mesma comunidade do hospital de Can Misses aprovada neste caso polo governo presidido polo PSIB-PSOE.
No caso galego a construçom dos novos hospitais de Vigo e Ponte-Vedra pretende realizar-se utilizando parcerias público-privadas. Da mesma forma a Estratégia SERGAS 2014 afirma que o modelo concesional de colaboración público-privada é a fórmula que fai posible que os cidadáns dispoñan dos centros sanitarios que necesitan no menor tempo posible,... O Partido Popular aposta também na Galiza por aplicar a fundo as PPP na sanidade.
É certo que se estendeu entre significativos segmentos da populaçom a ideia de que o privado é mais eficiente que o público. Umha ideia propagada por poderosos altifalantes. Sem embargo em realidade nom existe nengum fundamento empírico que permita geralizar essa afirmaçom. É simplesmente umha falsidade quando se enuncia com carácter geral. Em muitos casos a suposta maior eficiência só se sustenta num deterioro das condiçons laborais: menores salários, maiores jornadas laborais, etc.
No caso concreto do que estamos a falar as experiências prévias, particularmente a británica, nom permitem qualificar como exitosa para os interesses da cidadania, para os interesses públicos, o tipo de PPP que o PP quer implementar.
- Constatou-se umha significativa elevaçom dos custos de construçom em comparaçom com o sistema tradicional. Umha elevaçom dos custos de construçom que acaba recaindo nos pagamentos correntes da administraçom pública e/ou na qualidade, dotaçons, etc. das instalaçons.
- A procura do lucro por parte das construtoras tem feito que se resista a qualidade das instalaçons afectando à qualidade assistencial. Caso aparte seriam aqueles nos que a mesma prestaçom dos serviços sanitários também som assumidos polos parceiros privados com o que a lógica do lucro guiaria nom só a construçom da infra-estrutura ou os serviços nom sanitário senom também a prestaçom dos próprios serviços sanitários.
- O facto de que a construçom das insfra-estuturas repercuta sobre as despesas correntes e nom sobre os investimentos, unido à tensom existente em qualquer administraçom para reduzir o gasto corrente, acentua a pressom para reduzir as partidas orçamentárias destinadas aoutros gastos anuais de carácter sanitário.
- Incremento do poder político do oligopólio de parceiros privados que se está criando. Isto reforça as pressons para futuras reformas privatizadores e acentua as dificuldades para implementar qualquer medida que vaia em contra dos interesses desse complexo sanitário privado.Ademais nom podemos esquecer que se trata de parcerias a longo prazo, fala-se de períodos médios de 30 anos, com o que se condiciona o sistema sanitário durante muitos anos. O governo do PP pretende hipotecar a qualidade do sanidade galega para um longo período de tempo.
As PPP que se estám utilizando para a construçom de infra-estruturas sanitárias si tenhem umha importante vantagem, nom para a colectividade mas para o grande capital: abre ou amplia um fabuloso campo de negócio para a valorizaçom do capital. O modo de produçom capitalista caracteriza-se pola sua tendência implícita a expansom, nom só cara novas regions senom também cara novos ramos de produçom. Novos negócios privados que imos ter de pagar o conjunto da sociedade, bem como contribuintes bem como usuários, bem como ambos. Eis a autêntica razom deste tipo de parcerias público-privadas na sanidade!
(1) Integrante da Unidade de Investigaçom em política sanitária da Universidade de Montfor. A conferência foi recolhida no número 118 da revista Salud 2000. Pode-se consultar em http://www.fadsp.org/pdf/revista/118/S2000118%2005-07.pdf
A privatizaçom nom sempre consiste na venda dumha empresa pública a capital privado senom que poder adquirir formas muito diversas. No caso da sanidade as denominadas parcerias público-privadas estám adquirindo um papel de destaque. Na Galiza o Partido Popular converteu-nas numha ferramenta fundamental, embora nom seja a única, para a privatizaçom da sanidade.
En realidade a figura das parcerias público-privadas (PPP) engloba um amplo abano de instrumentos que segundo a definiçom da Comissom Europeia tenhem em comum a cooperaçom entre as autoridades públicas e as empresas, tendo por objectivo assegurar o financiamento, a construçom, a renovaçom, a gestom ou a manutençom de umha infra-estrutura ou a prestaçom de um serviço. Simplificadamente poderiamos dizer que se trata de contratos de externalizaçom em longo prazo. Estes fórom amplamente utilizados nos últimos anos por parte dos Estados-Membros da UE para a construçom de infra-estruturas nom só de transporte mas também sanitárias ou educativas.
No Reino Unido as PPP começárom a ser utilizadas na década dos noventa para a construçom de infra-estruturas sanitárias e/ou para a dotaçom ou renovaçom do equipamento. O capital privado financia a construçom e/ou o equipamento e a administraçom pública compromete-se a pagar polo seu uso durante períodos relativamente longos, arredor de 30 anos. Em troca da construçom o capital privado pode fazer-se também com o controlo dos serviços nom estritamente sanitários (catering, limpeza,...) polos que a administraçom lhe paga. Embora a prestaçom dos serviços sanitários poda manter-se no âmbito da administraçom também se estám produzindo casos nos que a PPP inclui a prestaçom deste serviço polo consórcio privado que realiza a construçom.
É um lugar comum adjudicar-lhe aos governos conservadores do Reino Unido a introduçom deste tipo de fórmulas na sanidade. Nom é menos certo, sem embargo, que esta ferramenta privatizadora foi assumida com entusiasmo e geralizada polos governos laboristas mediante um tipo concreto de PPP, as Iniciativas Privadas de Financiamento (PFI na suas siglas em inglês). Numha conferência em Santiago de Compostela em 2008 Sally Ruane (1) afirmou que no Reino Unido existiam 69 projectos PFI operativos e que em 2014 estavam previstos um total de 125 projectos que sumavam uns 22.000 milhons de euros.
As próprias directrizes comunitárias tenhem impulsado este tipo de mecanismos. Da mesma forma os limites ao endividamento público contemplados na UE favorecem a extensom destas fórmulas que permitem abordar a construçom de grandes infra-estruturas sem endividar-se. Neste sentido a fórmula da PPP em realidade conleva um certo artifício que permite a nom contabilizaçom como dívida dumhas obrigaçons de pagamento futuro que em realidade existem.
Este tipo de parceria foi utilizado polo Partido Popular para a construçom de sete hospitais em Madrid. Os sócios privados encargam-se da construçom, da renovaçom de parte do equipamento e também dos serviços nom sanitários, em troca recebem umha renda durante 30 anos. Neste caso a prestaçom dos serviços sanitários corria a cargo da administraçom, sem embargo posteriormente deu-se um passo mais empregando umha fórmula que supom a entrega ao sector privado da gestom completa, incluindo os serviços sanitários. Também outras comunidades autônomas estám empregando as PPP para a construçom de infra-estruturas sanitárias; entre elas podemos citar a construçom do novo hospital de referência balear, Son Espases, desenhada polo governo popular ou a futura construçom na mesma comunidade do hospital de Can Misses aprovada neste caso polo governo presidido polo PSIB-PSOE.
No caso galego a construçom dos novos hospitais de Vigo e Ponte-Vedra pretende realizar-se utilizando parcerias público-privadas. Da mesma forma a Estratégia SERGAS 2014 afirma que o modelo concesional de colaboración público-privada é a fórmula que fai posible que os cidadáns dispoñan dos centros sanitarios que necesitan no menor tempo posible,... O Partido Popular aposta também na Galiza por aplicar a fundo as PPP na sanidade.
É certo que se estendeu entre significativos segmentos da populaçom a ideia de que o privado é mais eficiente que o público. Umha ideia propagada por poderosos altifalantes. Sem embargo em realidade nom existe nengum fundamento empírico que permita geralizar essa afirmaçom. É simplesmente umha falsidade quando se enuncia com carácter geral. Em muitos casos a suposta maior eficiência só se sustenta num deterioro das condiçons laborais: menores salários, maiores jornadas laborais, etc.
No caso concreto do que estamos a falar as experiências prévias, particularmente a británica, nom permitem qualificar como exitosa para os interesses da cidadania, para os interesses públicos, o tipo de PPP que o PP quer implementar.
- Constatou-se umha significativa elevaçom dos custos de construçom em comparaçom com o sistema tradicional. Umha elevaçom dos custos de construçom que acaba recaindo nos pagamentos correntes da administraçom pública e/ou na qualidade, dotaçons, etc. das instalaçons.
- A procura do lucro por parte das construtoras tem feito que se resista a qualidade das instalaçons afectando à qualidade assistencial. Caso aparte seriam aqueles nos que a mesma prestaçom dos serviços sanitários também som assumidos polos parceiros privados com o que a lógica do lucro guiaria nom só a construçom da infra-estrutura ou os serviços nom sanitário senom também a prestaçom dos próprios serviços sanitários.
- O facto de que a construçom das insfra-estuturas repercuta sobre as despesas correntes e nom sobre os investimentos, unido à tensom existente em qualquer administraçom para reduzir o gasto corrente, acentua a pressom para reduzir as partidas orçamentárias destinadas aoutros gastos anuais de carácter sanitário.
- Incremento do poder político do oligopólio de parceiros privados que se está criando. Isto reforça as pressons para futuras reformas privatizadores e acentua as dificuldades para implementar qualquer medida que vaia em contra dos interesses desse complexo sanitário privado.Ademais nom podemos esquecer que se trata de parcerias a longo prazo, fala-se de períodos médios de 30 anos, com o que se condiciona o sistema sanitário durante muitos anos. O governo do PP pretende hipotecar a qualidade do sanidade galega para um longo período de tempo.
As PPP que se estám utilizando para a construçom de infra-estruturas sanitárias si tenhem umha importante vantagem, nom para a colectividade mas para o grande capital: abre ou amplia um fabuloso campo de negócio para a valorizaçom do capital. O modo de produçom capitalista caracteriza-se pola sua tendência implícita a expansom, nom só cara novas regions senom também cara novos ramos de produçom. Novos negócios privados que imos ter de pagar o conjunto da sociedade, bem como contribuintes bem como usuários, bem como ambos. Eis a autêntica razom deste tipo de parcerias público-privadas na sanidade!
(1) Integrante da Unidade de Investigaçom em política sanitária da Universidade de Montfor. A conferência foi recolhida no número 118 da revista Salud 2000. Pode-se consultar em http://www.fadsp.org/pdf/revista/118/S2000118%2005-07.pdf
