O Pacto do Euro
Europa social e dos povos e não dos mercados!
O Pacto para o Euro é um acordo assinado pelos Chefes de Estado e de Governo a finais de março, ao qual se associaram a Bulgária, a Dinamarca, a Letónia, a Lituânia, a Polónia e a Roménia, que marca como objetivos para sair da crise e fazer fronte à dívida que gerou Europa: fomentar a competitividade, fomentar o emprego, dar um maior contributo para a sustentabilidade das finanças públicas e reforçar a estabilidade financeira.
Dentro do primeiro e grandiloquente objetivo de fomento da competitividade topamo-nos em primeiro termo uma serie de medidas encaminhadas à diminuição dos salários por uma banda reduzindo-os diretamente, revertendo os convénios relativos à fixação de salários e rebaixando os salários do setor público e por outra debilitando a capacidade de negociação dos trabalhadores. Em segundo lugar acordam-se outras medidas para o aumento da produtividade das que a mais importante é a mais abstrata e contraditória coa política impulsionada pela UE "esforços específicos para melhorar os sistemas de ensino e promover a I+D, a inovação e as infraestruturas" para a que ademais seria imprescindível um importante incremento do gasto público, que noutro dos objetivos recomenda a sua redução.
Basicamente o objetivo de fomento do emprego abunda na ideia da flexibilização das condições laborais que se tem demonstrado que não cria mais emprego senão que simplesmente deteriora a sua qualidade.
O terceiro dos objetivos do Pacto é "dar um maior contributo para a sustentabilidade das finanças públicas" que resumido seria garantir o cumprimento do "Pacto de Estabilidade e Crescimento" que obriga a reduzir os deficits orçamentários por baixo do 3%.Por unha banda, recomenda-se reformar o sistema de pensões incrementando da idade de jubilação, limitando as jubilações antecipadas e incentivando a contratação de maiores de 55 anos, reformar o sistema sanitário e as prestações sociais mas nenhuma destas medidas vai melhorar a sua sustentabilidade, ao contrario procuram favorecer a progressiva privatização destes sistemas, e por outra, pretende-se blindar legalmente este tipo de políticas económicas através da constituição ou de lei-quadro com o objetivo de garantir um "caráter vinculativo e duradouro suficientemente forte" o que impediria legalmente outras alternativas.
Com respeito ao objetivo de reforçar a estabilidade financeira já nem se molestam em dizer que vão reformar nada nem perseguir a ninguém e a medida mais concreta do parágrafo é a realização de "rigorosos testes de esforço no setor bancário" e neste ponto só cumpre lembrar que os Allied Irish Banks, Anglo Irish Bank e Bank of Ireland passaram estes testes com nota mesmo no pior dos cenários possíveis e um mês depois quebraram os três.
O Pacto do Euro é pelo tanto uma grande farsa no seu conjunto, é impossível que melhore a competitividade e fomente o emprego se por uma banda abarata o salário e pela outra debilita o mercado de bens e serviços que depende em boa medida do gasto dos trabalhadores, tampouco vai puder diminuir o deficit se só se limita o gasto já que estas medidas reduzem a atividade e portanto minguam também os ingressos das arcas públicas e sem nenhuma medida sobre o sistema financeiro que evite responsabilizar ao conjunto da cidadania dos erros duns poucos. Trata-se pois duma nova cortina de fume, que oculte que o problema radica na origem mesma da União como o projeto do capitalismo neoliberal na nossa área, tecnicamente discutível, antissocial e profundamente antidemocrática.
O Pacto para o Euro é um acordo assinado pelos Chefes de Estado e de Governo a finais de março, ao qual se associaram a Bulgária, a Dinamarca, a Letónia, a Lituânia, a Polónia e a Roménia, que marca como objetivos para sair da crise e fazer fronte à dívida que gerou Europa: fomentar a competitividade, fomentar o emprego, dar um maior contributo para a sustentabilidade das finanças públicas e reforçar a estabilidade financeira.
Dentro do primeiro e grandiloquente objetivo de fomento da competitividade topamo-nos em primeiro termo uma serie de medidas encaminhadas à diminuição dos salários por uma banda reduzindo-os diretamente, revertendo os convénios relativos à fixação de salários e rebaixando os salários do setor público e por outra debilitando a capacidade de negociação dos trabalhadores. Em segundo lugar acordam-se outras medidas para o aumento da produtividade das que a mais importante é a mais abstrata e contraditória coa política impulsionada pela UE "esforços específicos para melhorar os sistemas de ensino e promover a I+D, a inovação e as infraestruturas" para a que ademais seria imprescindível um importante incremento do gasto público, que noutro dos objetivos recomenda a sua redução.
Basicamente o objetivo de fomento do emprego abunda na ideia da flexibilização das condições laborais que se tem demonstrado que não cria mais emprego senão que simplesmente deteriora a sua qualidade.
O terceiro dos objetivos do Pacto é "dar um maior contributo para a sustentabilidade das finanças públicas" que resumido seria garantir o cumprimento do "Pacto de Estabilidade e Crescimento" que obriga a reduzir os deficits orçamentários por baixo do 3%.Por unha banda, recomenda-se reformar o sistema de pensões incrementando da idade de jubilação, limitando as jubilações antecipadas e incentivando a contratação de maiores de 55 anos, reformar o sistema sanitário e as prestações sociais mas nenhuma destas medidas vai melhorar a sua sustentabilidade, ao contrario procuram favorecer a progressiva privatização destes sistemas, e por outra, pretende-se blindar legalmente este tipo de políticas económicas através da constituição ou de lei-quadro com o objetivo de garantir um "caráter vinculativo e duradouro suficientemente forte" o que impediria legalmente outras alternativas.
Com respeito ao objetivo de reforçar a estabilidade financeira já nem se molestam em dizer que vão reformar nada nem perseguir a ninguém e a medida mais concreta do parágrafo é a realização de "rigorosos testes de esforço no setor bancário" e neste ponto só cumpre lembrar que os Allied Irish Banks, Anglo Irish Bank e Bank of Ireland passaram estes testes com nota mesmo no pior dos cenários possíveis e um mês depois quebraram os três.
O Pacto do Euro é pelo tanto uma grande farsa no seu conjunto, é impossível que melhore a competitividade e fomente o emprego se por uma banda abarata o salário e pela outra debilita o mercado de bens e serviços que depende em boa medida do gasto dos trabalhadores, tampouco vai puder diminuir o deficit se só se limita o gasto já que estas medidas reduzem a atividade e portanto minguam também os ingressos das arcas públicas e sem nenhuma medida sobre o sistema financeiro que evite responsabilizar ao conjunto da cidadania dos erros duns poucos. Trata-se pois duma nova cortina de fume, que oculte que o problema radica na origem mesma da União como o projeto do capitalismo neoliberal na nossa área, tecnicamente discutível, antissocial e profundamente antidemocrática.
