Non som os mercados!!

A reforma do mercado laboral, longe de fomentar a criaçom de emprego e a estabilidade como sabemos perfectamente por anteriores reformas, procura modificar as regras de jogo em beneficio do capital

O artigo 123 do Tratato sobre o funcionamento da Uniom (versom consolidada tras o Tratado de Lisboa) recolhe:

É proibida a concessão de créditos sob a forma de descobertos ou sob qualquer outra forma pelo Banco Central Europeu ou pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros, adiante designados por «bancos centrais nacionais», em benefício de instituições, órgãos ou organismos da União, governos centrais, autoridades regionais, locais, ou outras autoridades públicas, outros organismos do sector público ou empresas públicas dos Estados-Membros, bem como a compra directa de títulos de dívida a essas entidades, pelo Banco Central Europeu ou pelos bancos centrais nacionais.


Destarte os governos dos Estados-Membros da UE tem de recorrer ao mercado para obter o financiamento necessário. Nom tem esta restriçom o Tratado quando falamos do financimanto de entidades privadas. O Banco Central Europeu (BCE), embora reagisse com certa demora ante o estalido da crise em comparaçom com a Reserva Federal, finalmente decidiu financiar ilimitadamente às entidades de crédito e reduzir consideravalmente as taxas de juro. Desde Maio de 2009 a taxa de juro das operaçons principais de financiamento se situou em 1%.

O BCE financia generosamente às entidades financeiras que, entre outros negócios, compram títulos de dívida pública dos governos da eurozona beneficiando-se de juros mais elevados dos que lhe tenhem de pagar ao BCE, especialmente se falamos de Grécia, Estado Espanhol, Portugal, etc. Nom é o mercado é o próprio BCE o que financia a especulaçom. Nom som os mercados foi a desregulamentaçom, os distintos Tratados e a normativa da UE os que favorecérom e favorecem este modelo de acumulaçom.

Um recente informe do BIS (Banco Internacional de Pagamentos) permite-nos conhecer a elevada exposiçom da banca da eurozona ao risco no Estado Espanhol, Grécia, Irlanda e Portugal, fundamentalmente no primeiro. Embora as cifras proporcionadas por distintas fontes nom sempre sejam coincidentes quando falamos destas variáveis, segundo o BIS entre os quatro os empréstimos recebido sumam mais de 1'3 bilhons; deles algo mais de 600 mil milhons se concentram no Estado Espanhol (ver gráfico). Som empréstimos tanto para o sector público como para o privado e no que se refere ao EE provenhem principalmente de França e Alemanha. A própria banco espanhola recorreu amplamente ao financiamento exterior na época expansiva para financiar o boom imobiliário.

É significativo que ante as tensons existentes nos mercados, particularmente ante a dificuldade da banca privada para colocar os títulos soberanos de membros da eurozona afectados pola crise, os representantes dos 47 maiores grupos europeus figessem, segundo recolhe o Financial Times de 8 de Maio, um desesperado chamamento ao BCE para que se convertisse em comprador em última instância de bonos do governo. Como nom podia ser doutra forma a petiçom foi atendida, até 4 de Junho de 2010 o BCE comprara bono da área do euro por valor de 40.000 mil milhons de euros. O BCE que nom pode comprar directamente aos governos si pode comprar-lhe aos pobres bancos e sem exigir nemgum plano de ajuste!

Tras a reuniom dos ministros de economia do eurogrupo o dia 7 de Junho Oli Rhen declarou que o Estado Espanhol e Portugal anunciaram reformas estruturais substanciais mas, acrescenta  o comisário de assuntos económicos da UE,  necessita-se mais e anima aos dous Estados a avançar com reformas no mercado laboral e no sistema de pensons.

Nom fórom estas declaraçons nengumha novidade no discurso comunitário, som numerosos os documentos comunitários que apunta na mesma direcçom. Lembremos que na denominada Estratégia de Lisboa que marcou as orientaçons da UE desde 2000 estavam tanto a flexibilizaçom do mercado de trabalho como o desenvolvimento de fundos de pensons privados. Umhas orientaçons partilhadas tanto polos partidos liberais ou conservadores como polos denominados partidos social-democratas.  A reforma das pensons procura por umha parte reduzir a massa salarial, as pensons nom som mais que um salário diferido, aumentando polo tanto a parte do produto social que lhe corresponde aos lucros empresariais; e por outra parte alargar um suculento campo de negócio para o capital financeiro. A reforma do mercado laboral, longe de fomentar a criaçom de emprego e a estabilidade como sabemos perfectamente por anteriores reformas, procura modificar as regras de jogo em beneficio do capital; debilitar a posiçom da classe trabalhadora de cara a aumentar a taxa de exploraçom.

Nom som os mercados, nom é o livre jogo das forças de mercado. Nom é um Deus implacável que castiga à populaçom dispendiosa que vive por riba das suas posibilidades. É a planificaçom política na UE ao serviço dos poderes económicas. Som as elites políticas da UE, conservadores e social-democratas, partilhando um projecto político ao serviço do capital e nom das maiorias sociais. É a corrupçom da política da que os meios de comunicaçom nom falam.