Juárez o eficaz

A Conselharia do Meio Rural reconhece publicamente a sua ineficaz gestom

O dia 7 de Fevereiro de 2011 a Conselharia do Meio Rural publicou um comunicado referido ao Contrato de Exploraçom Sustentável no que se recolhe textualmente:

No tocante a campaña do ano 2010 presentáronse un total de 837 novas solicitudes que a Consellería do Medio Rural está asumindo e axilizando, para que sexan aprobadas o antes posible. Así mesmo, ao longo deste ano procederase a aprobar e pagar as solicitudes de ampliación dos agricultores que solicitasen un aumento de superficie.

Este comunicado publicou-se depois dumha roda de imprensa do BNG para denunciar a deficiente gestom, os recortes nestas ajudas e mesmo a possibilidade de que nom se aprovassem as solicitudes apresentadas em 2010 tal e como comunicara a própria Conselharia numha reuniom informativa. Umha roda de imprensa que tivo como efeito imediato que a publicaçom pola Conselharia desse comunicado no que informava da sua intençom de tramitar as novas solicitudes de 2010 e de acabar de pagar umhas ajudas (correspondentes à solicitude 2009!) que deveriam estar pagas muito tempo atrás.

Fagamos um pouco de memória sobre as novas solicitudes de 2010. O 26 de Fevereiro de 2010 o DOG publicou a orde da Conselharia do Meio Rural que regulava a aplicaçom dos pagamentos directos à agricultura e à gadaria e das ajudas ao desenvolvimento rural para a utilizaçom sustentável das terras agrícolas no ano 2010. Entre estas ajudas estám as incluídas no Contrato de Exploraçom Sustentável (CES). Lembremos que o CES fora no seu momento umha forte aposta da equipa do BNG na Conselharia do Meio Rural para reforçar a sustentabilidade das exploraçons agrárias galegas. Umha via para canalizar ajudas cara as exploraçons que se compromotessem a manter a sua actividade durante cinco anos e que adoptassem compromissos de carácter meio ambiental. Umhas ajudas destinadas nom só a reforçar a sustentabilidade no plano meio ambiental mas também económico, apoiando às exploraçons para que diminuíssem a sua dependência de insumos externos ou para que se orientassem cara produtos de maior valor acrescentado. Umha forte aposta que tinha a sua plasmaçom na dotaçom orçamentária contemplada no Programa de Desenvolvimento Rural de Galiza 2007-2013, mais de 120 milhons de euros, cifra que multiplicava por seis a dotaçom para medidas comparáveis do período anterior (2000-2006).

Nessa ordem de 2010 contempla-se que o prazo máximo para ditar a correspondente resoluçom era de nove meses contados a partir do dia seguinte ao da publicaçom da ordem no DOG. Nove meses de prazo di a ordem, sem embargo quase um ano depois, em Fevereiro de 2011, a Conselharia reconhece publicamente que ainda está asumindo e axilizando as novas solicitudes. Talvez fossem milheiros de solicitudes novas talvez fosse a falta de experiência na tramitaçom? Nom, nem era o primeiro ano que se tramitavam nem houvo solicitudes novas a milheiros, segundo a própria Conselharia fórom 837 as novas solicitudes. Num ano nom fórom quem de tramitar 837 solicitudes novas! Um ano depois, em Fevereiro de 2011, informam de que ao longo de 2011 pretendem aprovar as solicitudes de amplicaçom. Noutras palavras que a aprovaçom se poderia produzir quase dous anos depois!! É esta a gestom da que se vangloria o senhor Feijoo?

Sem dúvida algumha o senhor Juarez merece um reconhecimento público pola sua eficaz gestom. Nom, nom é brincadeira, a sua gestom é do mais eficaz para a consecuçom dos objectivos perseguidos polo PP. Em realidade o problema nom é ineficácia na gestom, ao contrário trata-se dum programa planificado de abandono das exploraçons agrárias e do meio rural galego. Essa demora que pode acabar conduzindo à denegaçom das ajudas por silêncio administrativo é um passo mais dessa programaçom. Ao igual que o fórom os recortes anteriores em diversas linhas de ajudas destinadas às agricultoras e aos agricultores; ao igual que o é a nom abertura em 2011 da convocatória do CES para novos solicitantes ou para a amplicaçom de compromisos por parte de anteriores beneficiários. Trata-se dum programa para que os recursos públicos canalizados através do Programa de Desenvolvimento Rural de Galiza 2007-2013, fundos que na suas três quartas partes provenhem da Uniom Europeia ou do governo central, nom sirva para reforçar a substentabilidade do sector agrário galego senom que sirvam para outros interesses menos confessáveis.

Tendo em conta a eficácia do conselheiro Feijoo I deveria ter umha deferência especial com el. Deveria levar ao próximo Conselho da Xunta o seu nomeamento como Juarez o eficaz, virrei da Galiza rural.