Generoso com a banca, mesquinho com a gente
Em definitiva o Conselho de Ministros de 16 de Novembro é um perfeito exemplo do que é o PP: generoso com a banca, mesquinho com a gente
Assim é o PP, mais umha vez o vem de demostrar com as medidas aprobadas nesta semana de greve geral. Ante a alarma social gerada polo problema dos despejos imobiliários, particularmente à raíz dos suicídios, e a crescente mobilizaçom social em apoio ás pessoas afectadas o governo do PP vem de aprovar um Real Decreto Lei de medidas urgentes para reforçar a protecçom aos devedores hipotecários. Lembremos que esta é a segunda tentativa do PP para tentar convencer-nos de que soluciona o problema, antes foi o Código de Boas Prácticas Bancárias aprovado em Março, um fiasco anunciado. Nom vou negar que a recente norma supom um avanço em comparaçom com o Código, fundamentalmente pola moratória de dous anos em serem expulsad@s à rua que vai beneficiar a umha parte dos afectad@s, embora sufram de igual forma a perda a propriedade da vivenda. Entre os aspectos positivos também poderia estar a constituiçom dum Fundo Social de Vivendas destinadas ao aluguer às pessoas que fossem desaloxadas da sua vivenda por nom pagar a hipoteca. Porém está por ver como se constitui este Fundo umha vez que o decreto apenas encomenda ao governo a sua constituiçom sem entrar em pormenores.
Sem embargo esta norma está longe de ser umha soluçom ao drama que suponhem os despejos. Em primeiro lugar porque o a definiçom dos pessoas que se podem beneficiar dessa moratória ou do aluguer do Fundo Social é muito restritiva. Pensemos que umha parelha com dous filhos, um de quatro e outro de cinco, e umha renda de 500 euros mensais nom entraria nos colectivos especialmente vulneráveis. Em segundo lugar porque nom tem carácter retroactivo, polo tanto nom oferece soluçom para aquelas pessoas que já forom despejadas da sua vivenda mas que seguem com a dívida. Em terceiro lugar porque o decreto mantém o essencial do marco normativa actual, nom entra a reformar a Lei Hipotecária, nom regula os juros de demora, nom modifica os procedimentos de taxaçom, tampouco inclui nengumha referência à daçom em pagamento polo que umha família poderia beneficiar-se da moratória no despejo mas perder a propriedade da vivenda e seguir com a espada da dívida sobre as suas cabeças.
No mesmo Conselho de Ministros o governo de Rajoy aprova a estrutura jurídica da Sociedade de Gestom de Activos procedentes da Reestructuraçom Bancária (SAREB), o denominado Banco Mau. Segundo o decreto aprovado a SAREB está destinada a concentrar aqueles activos considerados como problemáticos ou que podam danar o balanço das entidades de crédito. Em realidade estamos ante umha nova ajuda à banca, mais dinheiro público para cobrir as perdas imobiliárias da banca. Algumhas informaçons jornalísticas referem-se a que o SAREB poderia adquirir os activos imobiliários arredor de 50% do seu valor contável, em qualquer caso será um preço superior ao que as entidades de crédito recibiriam no caso de vende-los a dia de hoje no mercado, de facto muito provavelmente a dia de hoje nom achariam a quem vender boa parte destes activos. Chama a atençom como o PP se esquece do mercado quando se trata de ajudar à banca. Ademais a criaçom da SAREB irá acompanhada de generosos benefícios fiscais para o capital financeiro (fundos de capital risco, fundos de pensons, sociedades de investimento colectivo, asseguradoras,...) que participe no seu accionariado.
Em definitiva o Conselho de Ministros de 16 de Novembro é um perfeito exemplo do que é o PP: generoso com a banca, mesquinho com a gente.
Assim é o PP, mais umha vez o vem de demostrar com as medidas aprobadas nesta semana de greve geral. Ante a alarma social gerada polo problema dos despejos imobiliários, particularmente à raíz dos suicídios, e a crescente mobilizaçom social em apoio ás pessoas afectadas o governo do PP vem de aprovar um Real Decreto Lei de medidas urgentes para reforçar a protecçom aos devedores hipotecários. Lembremos que esta é a segunda tentativa do PP para tentar convencer-nos de que soluciona o problema, antes foi o Código de Boas Prácticas Bancárias aprovado em Março, um fiasco anunciado. Nom vou negar que a recente norma supom um avanço em comparaçom com o Código, fundamentalmente pola moratória de dous anos em serem expulsad@s à rua que vai beneficiar a umha parte dos afectad@s, embora sufram de igual forma a perda a propriedade da vivenda. Entre os aspectos positivos também poderia estar a constituiçom dum Fundo Social de Vivendas destinadas ao aluguer às pessoas que fossem desaloxadas da sua vivenda por nom pagar a hipoteca. Porém está por ver como se constitui este Fundo umha vez que o decreto apenas encomenda ao governo a sua constituiçom sem entrar em pormenores.
Sem embargo esta norma está longe de ser umha soluçom ao drama que suponhem os despejos. Em primeiro lugar porque o a definiçom dos pessoas que se podem beneficiar dessa moratória ou do aluguer do Fundo Social é muito restritiva. Pensemos que umha parelha com dous filhos, um de quatro e outro de cinco, e umha renda de 500 euros mensais nom entraria nos colectivos especialmente vulneráveis. Em segundo lugar porque nom tem carácter retroactivo, polo tanto nom oferece soluçom para aquelas pessoas que já forom despejadas da sua vivenda mas que seguem com a dívida. Em terceiro lugar porque o decreto mantém o essencial do marco normativa actual, nom entra a reformar a Lei Hipotecária, nom regula os juros de demora, nom modifica os procedimentos de taxaçom, tampouco inclui nengumha referência à daçom em pagamento polo que umha família poderia beneficiar-se da moratória no despejo mas perder a propriedade da vivenda e seguir com a espada da dívida sobre as suas cabeças.
No mesmo Conselho de Ministros o governo de Rajoy aprova a estrutura jurídica da Sociedade de Gestom de Activos procedentes da Reestructuraçom Bancária (SAREB), o denominado Banco Mau. Segundo o decreto aprovado a SAREB está destinada a concentrar aqueles activos considerados como problemáticos ou que podam danar o balanço das entidades de crédito. Em realidade estamos ante umha nova ajuda à banca, mais dinheiro público para cobrir as perdas imobiliárias da banca. Algumhas informaçons jornalísticas referem-se a que o SAREB poderia adquirir os activos imobiliários arredor de 50% do seu valor contável, em qualquer caso será um preço superior ao que as entidades de crédito recibiriam no caso de vende-los a dia de hoje no mercado, de facto muito provavelmente a dia de hoje nom achariam a quem vender boa parte destes activos. Chama a atençom como o PP se esquece do mercado quando se trata de ajudar à banca. Ademais a criaçom da SAREB irá acompanhada de generosos benefícios fiscais para o capital financeiro (fundos de capital risco, fundos de pensons, sociedades de investimento colectivo, asseguradoras,...) que participe no seu accionariado.
Em definitiva o Conselho de Ministros de 16 de Novembro é um perfeito exemplo do que é o PP: generoso com a banca, mesquinho com a gente.
