Decálogo duma política económica ao serviço do grande capital
Som medidas valentes que ajudarám a tranquilizar os mercados (Pedro Solbes, El País)
Desde que na segunda metade de 2007 comezou a ser aceitada a existência dumha crise, primeiro financeira depois económica, vimos como os distintos governos fórom aprovando diversas medidas com o aparente objectivo de combatê-la. Um abano de medidas que vistas desde o presente constituem um auténtico recetário ao serviço das elites económicas, tanto no caso da UE como no do próprio EE.
1.- Financiar a especulaçom
Tras o estalido da crise financeiro os Estados acudírom rapidamente ao resgate das entidades financeiras. No caso do Estado Espanhol (EE) o governo criou o Fundo para a Adquisiçom de Activos Financeiros que adquiriu activos às entidades financeiras por valor de quase 20.000 mil milhons de euros entre Novembro de 2008 e Janeiro de 2009. O programa de avais do Estado deu cobertura durante 2009 a emissons de dívida de entidades financeiras por valor de 48.000 milhons de euros.
Às actuaçons dos distintos governos devemos somar no caso da UE a do Banco Central Europeu que adoptou medidas extraordinárias para assegurar que as entidades de crédito tivessem acesso sem restriçons à liquidez a taxas muito reduzidas.
É certo que permitir um crack do sistema financeiro podia ter consequências muito graves mas também o é que este generoso apoio se fixo sem modificar as regras do jogo. Destarte as injecçons de liquidez servírom novamente para financiar a especulaçom; receve-se dinheiro de entidades públicas a taxas muito baixas, compra-se dívida pública com elevadas rendabilidades, mais ainda no caso de aqueles Estados que vírom como as agências de rating rebaixava a qualificaçom da sua dívida pública.
2. Nom regular os mercados financeiros
Os anúncios geralizados de que crise ia dar lugar a umha reforma em profundidade das regulamentaçom das actividades financeiras ficárom no olvido. Nom se adoptou umha regulamentaçom mais restritiva dos produtos financeiros derivados, nom se tomárom medidas para limitar as transacçons financeiras internacionais de carácter especulativo, nom se acabou com os paraísos fiscais nem sequer no ámbito da UE, etc.
Nom se tomam medidas destinadas a limitar a especulaçom mas utiliza-se impudicamente a actuaçom dos especuladores para justificar os recortes nos direitos sociais e os salários. A política económica nom se fai em benefício das maiorias sociais mas em beneficio do grande capital ou se preferem outra terminologia fai-se para tranquilizar os mercados como reconhece sem ambiguidade Pedro Solbes referindo-se as medidas recentemente anunciadas por Rodríguez Zapatero.
3. Recortar o gasto público
Novamente o dogma neoliberal de que o excessivo gasto público é causa de todos os males volve a reinar. Este dogma curiosamente esquecido quando se tratava de acudir ao rescate de grandes entidades financeiras ou de apoiar a importantes empresas invoca-se novamente para justificar recortes no gasto público. Umha olhada polas cifras nom justifica, sem embargo, essa visom: os denominados PIGS, entre os que está o EE, situam-se entre os membros da velha UE nos que as despesas públicas tenhem menos importância. Umha política de recorte das despesas públicas só vai servir para agravar a crise e retardar umha possível saida da mesma; o próprio governo do EE reconheceu que as medidas que se vam aprovar no próximo Conselho de Ministro vam frear o crescimento económico e corrigiu à baixa as suas previsons.
Aproveita-se ademais para questionar o estado das autonomias, atribuíndo-lhe o suposto despilfarro que existe no EE e desatando umha campanha, tanto desde os sectores mais conservadores como por parte de vozes supostamente progressistas, a prol da recentralizaçom. Preferem esquecer que é a administraçom central a que mantém umha percentagem de gasto público que nom se corresponde com os serviços que presta, que é a administraçom central quem obserquiou generosamente ao capital financeiro ou que foi a administraçom central a que decidiu em Abril de 2008 gastar uns 6.000 milhons de euros numha medida carecterizada pola iniquidade, a devoluiçom de 400 euros a todos/as as/os contribuintes.
4. Aplicar umha política de restriçom salarial.
Os recortes nos salários das/os empregadas/os públicas/os e/ou as reduçons das contrataçons geralizam-se baixo o impulso da UE e do FMI (Grécia, Romênia, EE, Portugal,...). Umhas medidas que procuram aproveitar a imagem de privilegiados que entre amplas capas da populaçom tenhem as/os funcionárias/os para introduzir medidas de restriçom salarial. Umha moderaçom salarial que, sem dúvida, depois se tentará estender ao sector privado para melhorar os lucros empresariais.
Pode que fosse aceitável umha política restritiva naqueles salários mais elevados sempre que servisse para melhorar as políticas sociais, para impulsar políticas redistributivas, para favorecer o desenvolvimento econômico, para criar emprego, etc. mas nom é este o caso.
Lembremos que umha das causas da actual crise foi precisamente o crescimento das desigualdades e a queda da parte do produto social destinada as/os assalariadas/os que se produziu desde os anos oitenta. A crise na vez de servir para questionar esse modelo tenta utilizar-se para dar novos passos de carácter regressivo. Trata-se ademais de medidas que frearám a recuperaçom da procura e polo tanto dificultarám a reactivaçom económica.
5. Aumentar os impostos indirectos
A queda da recadaçom fiscal como consequência da crise, e anteriormente da reduçom de impostos directos, tenta corrigir-se mediante o incremento da imposiçom indirecta (IVA, impostos especiais,...) que grava a todos por igual, independentemente do nível de receitas, e que em consequência tem um maior impacto naqueles pessoas com menores rendimentos.
6. Nom aumentar significativamente a progressividade dos sistemas fiscais.
Ao longo das últimas décadas vimos como na maioria da UE se questionavam os impostos directos, especialmente no caso das maiores rendas e dos lucros, limitando o efeito redistributivo dos sistemas fiscais. Lembremos que o governo de Rodríguez Zapatero acordou em Abril de 2008 eliminar o imposto sobre o património deixando de ingressar segundo os seus próprios cálculos 1.800 milhons de euros anuais.
A crise, a pesar da necessidade de incrementar os ingressos públicos, nom está dando lugar a que se adopte umha política fiscal mais justa, umha política que grave mais aos que mais tenhem. É certo que alguns Estados anunciárom medidas que suponhem um incremento da progressividade dalguns impostos directos, mesmo no Reino de Espanha nom se descarta algum gesto neste sentido; mas som medidas muito tímidas e que tenhem um impacto recadatório e redistributivo muito limitado.
7. Questionar o sistema público de pensons.
Por toda a UE estende-se umha ofensiva contra os sistemas públicos de pensons: recortam-se as pensons, eleva-se a idade de reforma, amplia-se o número de anos empregados para o cálculo da quantia da pensom,... No EE o manifesto publicado por umha fundaçom próxima a importantes entidadades financeiras é amplamente difundido polos meios de comunicaçom. Repetem-se argumentos errados que questionam a viabilidade do sistema público de pensons com um objectivo claro, ampliar um lucrativo negócio para o capital financeiro, os sistemas privados de pensons. O próprio ministro de trabalho entra no jogo promocionando-os. Finalmente dá-se um primeiro paso consistente em congelar as pensons em termos nominais, é dizer, reduzi-las em termos reais.
8. Avançar na privatizaçom das caixas de aforro.
No caso do Reino de Espanha as grandes entidades financeiras nom semelham satisfeitas com as perspectivas de negócio que lhes oferecem os ataques ao sistema público de pensons, querem mais, querem umha quota do mercado das caixas de aforro. Velai o acordo entre Zapatero e Rajoy para avançar na privatizaçom das caixas dando-lhes direitos políticos às quotas participativas.
9. Converter ao FMI no gendarme das políticas econômicas.
A crise outorgou-lhe novamente ao FMI um papel de destaque na imposiçom de políticas neoliberais. Tristemente famoso no passado polo seu papel na imposiçom de planos de ajuste com dramáticas conseqüências sociais às economias de países periféricos, agora o FMI assome esse mesmo rol por encargo primeiro do G-20 e depois das próprias instituiçons comunitárias. O FMI actuará como gendarme num país da mesma eurozona, Grécia, ao que se lhe impom um plano de ajuste nom em benefício da sua economia senom para assegurar o pagamento de juros e a devoluiçom dos empréstimos às grandes entidades financeiras, fundamentalmente francesas e alemás. Ademais o apoio futuro a outros Estados da UE que o solicitem no marco do mecanismo de estabilizaçom acordado o 9 de Maio supedita-se ao cumprimento das condiçons impostas polo FMI.
10. A reforma pendente do mercado laboral.
O incremento do desemprego deu lugar a umha ofensiva do patronato para precarizar ainda mais o mercado laboral. Embora passasse praticamente inadvertido no discurso no Parlamento do EE da semana passada Rodríguez Zapatero lembrou o compromisso de concluir o processo de reforma laboral no mês em curso. Se algo caracteriza ao EE é a precarizaçom do mercado laboral, mas semelha que nom chega, que o capital exige que as/os trabalhadoras/es tenham menos direitos. Legislará o governo Zapatero sem o acordo dos sindicatos? Volverám assinar umha nova reforma laboral de carácter liberal os sindicatos estatais?
Desde que na segunda metade de 2007 comezou a ser aceitada a existência dumha crise, primeiro financeira depois económica, vimos como os distintos governos fórom aprovando diversas medidas com o aparente objectivo de combatê-la. Um abano de medidas que vistas desde o presente constituem um auténtico recetário ao serviço das elites económicas, tanto no caso da UE como no do próprio EE.
1.- Financiar a especulaçom
Tras o estalido da crise financeiro os Estados acudírom rapidamente ao resgate das entidades financeiras. No caso do Estado Espanhol (EE) o governo criou o Fundo para a Adquisiçom de Activos Financeiros que adquiriu activos às entidades financeiras por valor de quase 20.000 mil milhons de euros entre Novembro de 2008 e Janeiro de 2009. O programa de avais do Estado deu cobertura durante 2009 a emissons de dívida de entidades financeiras por valor de 48.000 milhons de euros.
Às actuaçons dos distintos governos devemos somar no caso da UE a do Banco Central Europeu que adoptou medidas extraordinárias para assegurar que as entidades de crédito tivessem acesso sem restriçons à liquidez a taxas muito reduzidas.
É certo que permitir um crack do sistema financeiro podia ter consequências muito graves mas também o é que este generoso apoio se fixo sem modificar as regras do jogo. Destarte as injecçons de liquidez servírom novamente para financiar a especulaçom; receve-se dinheiro de entidades públicas a taxas muito baixas, compra-se dívida pública com elevadas rendabilidades, mais ainda no caso de aqueles Estados que vírom como as agências de rating rebaixava a qualificaçom da sua dívida pública.
2. Nom regular os mercados financeiros
Os anúncios geralizados de que crise ia dar lugar a umha reforma em profundidade das regulamentaçom das actividades financeiras ficárom no olvido. Nom se adoptou umha regulamentaçom mais restritiva dos produtos financeiros derivados, nom se tomárom medidas para limitar as transacçons financeiras internacionais de carácter especulativo, nom se acabou com os paraísos fiscais nem sequer no ámbito da UE, etc.
Nom se tomam medidas destinadas a limitar a especulaçom mas utiliza-se impudicamente a actuaçom dos especuladores para justificar os recortes nos direitos sociais e os salários. A política económica nom se fai em benefício das maiorias sociais mas em beneficio do grande capital ou se preferem outra terminologia fai-se para tranquilizar os mercados como reconhece sem ambiguidade Pedro Solbes referindo-se as medidas recentemente anunciadas por Rodríguez Zapatero.
3. Recortar o gasto público
Novamente o dogma neoliberal de que o excessivo gasto público é causa de todos os males volve a reinar. Este dogma curiosamente esquecido quando se tratava de acudir ao rescate de grandes entidades financeiras ou de apoiar a importantes empresas invoca-se novamente para justificar recortes no gasto público. Umha olhada polas cifras nom justifica, sem embargo, essa visom: os denominados PIGS, entre os que está o EE, situam-se entre os membros da velha UE nos que as despesas públicas tenhem menos importância. Umha política de recorte das despesas públicas só vai servir para agravar a crise e retardar umha possível saida da mesma; o próprio governo do EE reconheceu que as medidas que se vam aprovar no próximo Conselho de Ministro vam frear o crescimento económico e corrigiu à baixa as suas previsons.
Aproveita-se ademais para questionar o estado das autonomias, atribuíndo-lhe o suposto despilfarro que existe no EE e desatando umha campanha, tanto desde os sectores mais conservadores como por parte de vozes supostamente progressistas, a prol da recentralizaçom. Preferem esquecer que é a administraçom central a que mantém umha percentagem de gasto público que nom se corresponde com os serviços que presta, que é a administraçom central quem obserquiou generosamente ao capital financeiro ou que foi a administraçom central a que decidiu em Abril de 2008 gastar uns 6.000 milhons de euros numha medida carecterizada pola iniquidade, a devoluiçom de 400 euros a todos/as as/os contribuintes.
4. Aplicar umha política de restriçom salarial.
Os recortes nos salários das/os empregadas/os públicas/os e/ou as reduçons das contrataçons geralizam-se baixo o impulso da UE e do FMI (Grécia, Romênia, EE, Portugal,...). Umhas medidas que procuram aproveitar a imagem de privilegiados que entre amplas capas da populaçom tenhem as/os funcionárias/os para introduzir medidas de restriçom salarial. Umha moderaçom salarial que, sem dúvida, depois se tentará estender ao sector privado para melhorar os lucros empresariais.
Pode que fosse aceitável umha política restritiva naqueles salários mais elevados sempre que servisse para melhorar as políticas sociais, para impulsar políticas redistributivas, para favorecer o desenvolvimento econômico, para criar emprego, etc. mas nom é este o caso.
Lembremos que umha das causas da actual crise foi precisamente o crescimento das desigualdades e a queda da parte do produto social destinada as/os assalariadas/os que se produziu desde os anos oitenta. A crise na vez de servir para questionar esse modelo tenta utilizar-se para dar novos passos de carácter regressivo. Trata-se ademais de medidas que frearám a recuperaçom da procura e polo tanto dificultarám a reactivaçom económica.
5. Aumentar os impostos indirectos
A queda da recadaçom fiscal como consequência da crise, e anteriormente da reduçom de impostos directos, tenta corrigir-se mediante o incremento da imposiçom indirecta (IVA, impostos especiais,...) que grava a todos por igual, independentemente do nível de receitas, e que em consequência tem um maior impacto naqueles pessoas com menores rendimentos.
6. Nom aumentar significativamente a progressividade dos sistemas fiscais.
Ao longo das últimas décadas vimos como na maioria da UE se questionavam os impostos directos, especialmente no caso das maiores rendas e dos lucros, limitando o efeito redistributivo dos sistemas fiscais. Lembremos que o governo de Rodríguez Zapatero acordou em Abril de 2008 eliminar o imposto sobre o património deixando de ingressar segundo os seus próprios cálculos 1.800 milhons de euros anuais.
A crise, a pesar da necessidade de incrementar os ingressos públicos, nom está dando lugar a que se adopte umha política fiscal mais justa, umha política que grave mais aos que mais tenhem. É certo que alguns Estados anunciárom medidas que suponhem um incremento da progressividade dalguns impostos directos, mesmo no Reino de Espanha nom se descarta algum gesto neste sentido; mas som medidas muito tímidas e que tenhem um impacto recadatório e redistributivo muito limitado.
7. Questionar o sistema público de pensons.
Por toda a UE estende-se umha ofensiva contra os sistemas públicos de pensons: recortam-se as pensons, eleva-se a idade de reforma, amplia-se o número de anos empregados para o cálculo da quantia da pensom,... No EE o manifesto publicado por umha fundaçom próxima a importantes entidadades financeiras é amplamente difundido polos meios de comunicaçom. Repetem-se argumentos errados que questionam a viabilidade do sistema público de pensons com um objectivo claro, ampliar um lucrativo negócio para o capital financeiro, os sistemas privados de pensons. O próprio ministro de trabalho entra no jogo promocionando-os. Finalmente dá-se um primeiro paso consistente em congelar as pensons em termos nominais, é dizer, reduzi-las em termos reais.
8. Avançar na privatizaçom das caixas de aforro.
No caso do Reino de Espanha as grandes entidades financeiras nom semelham satisfeitas com as perspectivas de negócio que lhes oferecem os ataques ao sistema público de pensons, querem mais, querem umha quota do mercado das caixas de aforro. Velai o acordo entre Zapatero e Rajoy para avançar na privatizaçom das caixas dando-lhes direitos políticos às quotas participativas.
9. Converter ao FMI no gendarme das políticas econômicas.
A crise outorgou-lhe novamente ao FMI um papel de destaque na imposiçom de políticas neoliberais. Tristemente famoso no passado polo seu papel na imposiçom de planos de ajuste com dramáticas conseqüências sociais às economias de países periféricos, agora o FMI assome esse mesmo rol por encargo primeiro do G-20 e depois das próprias instituiçons comunitárias. O FMI actuará como gendarme num país da mesma eurozona, Grécia, ao que se lhe impom um plano de ajuste nom em benefício da sua economia senom para assegurar o pagamento de juros e a devoluiçom dos empréstimos às grandes entidades financeiras, fundamentalmente francesas e alemás. Ademais o apoio futuro a outros Estados da UE que o solicitem no marco do mecanismo de estabilizaçom acordado o 9 de Maio supedita-se ao cumprimento das condiçons impostas polo FMI.
10. A reforma pendente do mercado laboral.
O incremento do desemprego deu lugar a umha ofensiva do patronato para precarizar ainda mais o mercado laboral. Embora passasse praticamente inadvertido no discurso no Parlamento do EE da semana passada Rodríguez Zapatero lembrou o compromisso de concluir o processo de reforma laboral no mês em curso. Se algo caracteriza ao EE é a precarizaçom do mercado laboral, mas semelha que nom chega, que o capital exige que as/os trabalhadoras/es tenham menos direitos. Legislará o governo Zapatero sem o acordo dos sindicatos? Volverám assinar umha nova reforma laboral de carácter liberal os sindicatos estatais?
