Balanço de legislatura e meio rural
O balanço desta legislatura para o rural galego pode ficar definido por um só qualificativo: NEFASTO
Vem de rematar antes de tempo, por interesses partidários, a legislatura que começou em Março de 2009 e que se iniciou com a chegada ao governo galego do Partido Popular comandado pelo senhor Feijoo.
A política desenvolvida pela conselharia do meio rural deste novo governo caracterizou-se por pôr em marcha toda uma (bateria/série) de medidas de retalhamento acolhendo-se ao pretexto da mal nomeada “austeridade”, e pelo desmantelamento de todas as políticas ativas posta em marcha pela anterior conselharia nacionalista.
As medidas de retalhamento afetaram a todos os setores. Política de retalhamento que o neoliberalismo denomina “austeridade”, mas mal entendida e pior aplicada, porque como diz um economista do próprio sistema, o senhor Stiglitz “a direita entendeu o problema exatamente ao revés: eles crêem que a austeridade produz confiança, e que a confiança produz crescimento. Mas a austeridade afunde o crescimento, piorando a situação fiscal do governo, ou quando menos produzindo menos melhoras que as anunciadas por quem as promovem. Em todos os casos deita-se a perder a confiança e uma espiral de descontentamento alastra por toda a parte”.
Uma das primeiras linhas de ajuda afetada foi a que tem a ver com o Contrato de Explorações Sustentáveis (CES), linha estabelecida pela conselharia do BNG e única, no seu momento, dentro do estado Espanhol. Esta ajuda tinha como fim fomentar práticas agrárias e pecuárias mais sustentáveis e respeitosas com o meio ambiente. Pois bem, já no primeiro ano de legislatura esta foi reduzida em 40% e tendo de fazer fronte com este importe a um período de 20 messes em lugar dos 12 que lhe correspondiam. Em anos posteriores esta situação manteve-se, ficando congelada a ajuda e tendo de atender com ela períodos superiores a um ano.
Outros retalhamentos afetarão a todas as entidades prestadoras de serviços às granjas, como são as entidades de aconselhamento, gestão e substituição ou as agrupações de defesa sanitária. Também a ajuda ao aconselhamento para as pessoas titulares das granjas, para lhe fazer fronte aos custes do serviço, se viu reduzida no primeiro ano em 40%, seguindo esta tendência em anos posteriores. Ao final da legislatura a redução foi de 53% para @s titulares e de 27% para as entidades. Estas ajudas foram estabelecidas pela atual PAC e pelo tanto co-financiadas.
Por outra parte as explorações situadas em zonas de montanha ou desfavorecidas viram-se afetadas por uma redução da ajuda conhecida como Indenização Compensatória de Montanha (ICM), ao aplicar, a conselharia do PP, um coeficiente redutor sobre determinadas superfícies agropastoris aproveitadas nestas zonas. Os cortes também afetaram às ajudas destinadas à conservação de raças autóctones em perigo de extinção.
É sintomático que estes retalhamentos afetem diretamente às explorações que optaram por modelos produtivos mais sustentáveis e respeitosos com o meio ambiente, assim como às situadas nas zonas mais despovoadas do nosso território, coincidindo com uma época de suba dos insumos como são os cereais, os adubos e os custes energéticos.
Outras linhas viram reduzido o seu orçamento, nomeadamente as destinadas aos Planos de Melhora das explorações e à incorporação de gente jovem, do mesmo modo reduzirão as ajudas para fazer fronte aos danos causados pela fauna selvagem, principalmente javali e lobo, mas também o corço nas plantações florestais.
Por outra parte suprimiram-se as ajudas destinadas ao repovoamento tanto com frondosas caducifólias como à plantação de terras não agrárias, ao igual que as ajudas para a valorização e multifuncionalidade do monte.
A decisão da conselharia de cortar a sua achega à Unidade de Transferência de Embriões de Bos obrigou ao seu feche. Fechando-se assim um centro ponteiro e de referência para o vacum frisão galego, mas também a nível estatal, gozando dum merecido prestígio a nível internacional, do que saíram exemplares tão valiosos como o touro Xacobeo.
Os distintos Grupos de Desenvolvimento Rural (GDR) esmorecem por problemas de liquidez como conseqüência da ma gestão do organismo pagador, AGADER, assim como os câmbios de critérios, chegando a propor, por parte deste organismo, a supressão das ajudas aos projetos produtivos ligados à atividade silvo-pastoril.
Os retalhamentos do PP também chegarão aos Conselhos Reguladores que virão diminuídos os seus orçamentos em 20%, vendo-se afetadas as suas funções de controlo e promoção dos distintos produtos que amparam.
Mas os recortes no rural não somente procederam da conselheria agrária do governo, outras, como a de educação procedeu a suprimir as ajudas para manter o programa “Pré- escolar na casa”, do que se aproveitavam mormente crianças do rural, a maiores de fecharem centros escolares situados no mesmo médio.
As políticas restritivas levadas a cabo pelo governo do PP atingirão diretamente aos serviços sociais, sobre todo no que tem a ver com o cuidado das pessoas maiores, e não devemos esquecer que no rural fica uma povoação muito envelhecida e em muitos casos com descapacidades. As ajudas para a reabilitação de vivendas rurais foram outras das afetadas e as condições de habitabilidade de muitas vivendas rurais dependem das melhoras que se possam efetuar acolhendo-se a esta linha de ajuda, como assim o demonstram os resultados obtidos em anos anteriores.
O que exemplifica mais claramente o que significou a política de demolição e desprezo levada a cabo por este governo com o rural põe-se de manifesto com a supressão da própria da Conselharia do Meio Rural com ocasião da remodelação do governo feita a início do ano 2012 pelo presidente da Junta da Galiza, o senhor Feijoo.
Mas antes já se acometeram outras decisões neste mesmo sentido. Assim os distintos instrumentos de interlocução e negociação, postos em marcha pela conselharia do BNG, (mesas do leite, do vinho, da pataca, da castanha e da carne) viram a sua utilidade enfraquecer. A mesa do leite somente se reuniu três vezes em toda a legislatura e as mesas do vinho das distintas Denominações de Origem deixarão de ser o instrumento para estabelecer acordos inter-profissionais, o mesmo aconteceu com as outras mesas, sem que as organizações profissionais agrárias manifestassem o seu desacordo com esta situação.
Assistimos também nesta legislatura ao desmantelamento dos contratos homologados em todos os setores onde estavam implantados como no caso do vinho ou do leite; à extinção das 45 Unidades de Gestão Florestal constituídas na anterior legislatura e a sua substituição por umas Sociedades de Fomento Florestal, promovidas pelo PP, e que a dia de hoje no se formalizou nenhuma; à revogação da Lei 3/2007 de prevenção e defesa contra os incêndios florestais com o risco que isto implica para a gente que vive no meio rural; e ao esmorecer do Banco de Terras.
Abandonarão projetos estratégicos para a valorização das nossas produções como o grupo leiteiro galego intimamente ligado com o concurso eólico e com as cooperativas, ou o projeto VAC1 de posta em valor os bezerros frisões procedentes, principalmente, das nossas granjas leiteiras, e que a dia de hoje seguem a emigrar para Catalunya.
Mas os efeitos mais evidentes de toda esta política põem-se de manifesto no setor leiteiro. Em Março de 2010 o Diretor Geral de Desenvolvimento Rural, António Crespo, manifestava que “seria um disparate fomentar desde a própria Junta um grupo leiteiro galego”, quando o 80% do nosso leite é transformado por empresas de fora. Uns dias antes o próprio Conselheiro de Meio Rural, senhor Juarez, justificava, numa entrevista, que na Galiza se cobrara menos o leite que, por exemplo, Valência porque “em Valência a produção é muito inferior ao consumo e têm uns preços de transporte muito baixos, pelo que se lhes pode pagar mais”, esquecia propositadamente este senhor que o estado Espanhol é deficitário em leite e derivados, em perto de 3 milhões de toneladas, e que a primeira potência produtora de leite do Estado é Galiza a quem tinha obriga defender em função do seu cargo. A este papel de potência produtora dever-lhe-ia corresponder, em boa lógica, liderar o setor, posição à que se renunciou desde o primeiro momento pelos representantes dessa conselharia.
Arrefecerão o funcionamento da Mesa do Leite e do Observatório Lácteo Galego; esquecer-se-ão do contrato homologado do leite assinado na Galiza; não evitarão o uso do leite como produto chamada o que provoca que seja habitual encontrar, nas grandes cadeias de distribuição, ofertas a baixo preço, o que redunda em baixos preços no campo.
Esta política de “laissez faire” tem o reflexo mais palpável no preço do leite que percebem as nossas granjas. Assim se nos anos 2007 e 2008 ( conselharia do BNG) os preços foram de meia de 36,75 e de 37,26 cêntimos por litro, estando mais altos que na França, nos anos seguintes, 2009, 10 e 11 (conselharia do PP), os preços baixaram a 28,10, 28,90 e 30,95 cêntimos por litro, mais baixos que na França e que no resto do Estado espanhol. Hoje o preço do leite na Galiza está nos 27 cêntimos, estando na vizinha Astúrias entre 4 e 5 cêntimos mais altos, e pela contra o quilo de concentrado ( alimento para as vacas) há que paga-lo a 39 cêntimos. Isto supõe que as granjas galegas estão cobrando o leite um 10% menos do que cobravam faz um ano e pagando a alimentação do gado um 18% mais, nesse mesmo período. Estas são as contas do governo do PP para este setor tão importante para a economia deste País.
Em conclusão, e desde o meu ponto de vista, o balanço desta legislatura para o rural galego pode ficar definido por um só qualificativo: NEFASTO.
Vem de rematar antes de tempo, por interesses partidários, a legislatura que começou em Março de 2009 e que se iniciou com a chegada ao governo galego do Partido Popular comandado pelo senhor Feijoo.
A política desenvolvida pela conselharia do meio rural deste novo governo caracterizou-se por pôr em marcha toda uma (bateria/série) de medidas de retalhamento acolhendo-se ao pretexto da mal nomeada “austeridade”, e pelo desmantelamento de todas as políticas ativas posta em marcha pela anterior conselharia nacionalista.
As medidas de retalhamento afetaram a todos os setores. Política de retalhamento que o neoliberalismo denomina “austeridade”, mas mal entendida e pior aplicada, porque como diz um economista do próprio sistema, o senhor Stiglitz “a direita entendeu o problema exatamente ao revés: eles crêem que a austeridade produz confiança, e que a confiança produz crescimento. Mas a austeridade afunde o crescimento, piorando a situação fiscal do governo, ou quando menos produzindo menos melhoras que as anunciadas por quem as promovem. Em todos os casos deita-se a perder a confiança e uma espiral de descontentamento alastra por toda a parte”.
Uma das primeiras linhas de ajuda afetada foi a que tem a ver com o Contrato de Explorações Sustentáveis (CES), linha estabelecida pela conselharia do BNG e única, no seu momento, dentro do estado Espanhol. Esta ajuda tinha como fim fomentar práticas agrárias e pecuárias mais sustentáveis e respeitosas com o meio ambiente. Pois bem, já no primeiro ano de legislatura esta foi reduzida em 40% e tendo de fazer fronte com este importe a um período de 20 messes em lugar dos 12 que lhe correspondiam. Em anos posteriores esta situação manteve-se, ficando congelada a ajuda e tendo de atender com ela períodos superiores a um ano.
Outros retalhamentos afetarão a todas as entidades prestadoras de serviços às granjas, como são as entidades de aconselhamento, gestão e substituição ou as agrupações de defesa sanitária. Também a ajuda ao aconselhamento para as pessoas titulares das granjas, para lhe fazer fronte aos custes do serviço, se viu reduzida no primeiro ano em 40%, seguindo esta tendência em anos posteriores. Ao final da legislatura a redução foi de 53% para @s titulares e de 27% para as entidades. Estas ajudas foram estabelecidas pela atual PAC e pelo tanto co-financiadas.
Por outra parte as explorações situadas em zonas de montanha ou desfavorecidas viram-se afetadas por uma redução da ajuda conhecida como Indenização Compensatória de Montanha (ICM), ao aplicar, a conselharia do PP, um coeficiente redutor sobre determinadas superfícies agropastoris aproveitadas nestas zonas. Os cortes também afetaram às ajudas destinadas à conservação de raças autóctones em perigo de extinção.
É sintomático que estes retalhamentos afetem diretamente às explorações que optaram por modelos produtivos mais sustentáveis e respeitosos com o meio ambiente, assim como às situadas nas zonas mais despovoadas do nosso território, coincidindo com uma época de suba dos insumos como são os cereais, os adubos e os custes energéticos.
Outras linhas viram reduzido o seu orçamento, nomeadamente as destinadas aos Planos de Melhora das explorações e à incorporação de gente jovem, do mesmo modo reduzirão as ajudas para fazer fronte aos danos causados pela fauna selvagem, principalmente javali e lobo, mas também o corço nas plantações florestais.
Por outra parte suprimiram-se as ajudas destinadas ao repovoamento tanto com frondosas caducifólias como à plantação de terras não agrárias, ao igual que as ajudas para a valorização e multifuncionalidade do monte.
A decisão da conselharia de cortar a sua achega à Unidade de Transferência de Embriões de Bos obrigou ao seu feche. Fechando-se assim um centro ponteiro e de referência para o vacum frisão galego, mas também a nível estatal, gozando dum merecido prestígio a nível internacional, do que saíram exemplares tão valiosos como o touro Xacobeo.
Os distintos Grupos de Desenvolvimento Rural (GDR) esmorecem por problemas de liquidez como conseqüência da ma gestão do organismo pagador, AGADER, assim como os câmbios de critérios, chegando a propor, por parte deste organismo, a supressão das ajudas aos projetos produtivos ligados à atividade silvo-pastoril.
Os retalhamentos do PP também chegarão aos Conselhos Reguladores que virão diminuídos os seus orçamentos em 20%, vendo-se afetadas as suas funções de controlo e promoção dos distintos produtos que amparam.
Mas os recortes no rural não somente procederam da conselheria agrária do governo, outras, como a de educação procedeu a suprimir as ajudas para manter o programa “Pré- escolar na casa”, do que se aproveitavam mormente crianças do rural, a maiores de fecharem centros escolares situados no mesmo médio.
As políticas restritivas levadas a cabo pelo governo do PP atingirão diretamente aos serviços sociais, sobre todo no que tem a ver com o cuidado das pessoas maiores, e não devemos esquecer que no rural fica uma povoação muito envelhecida e em muitos casos com descapacidades. As ajudas para a reabilitação de vivendas rurais foram outras das afetadas e as condições de habitabilidade de muitas vivendas rurais dependem das melhoras que se possam efetuar acolhendo-se a esta linha de ajuda, como assim o demonstram os resultados obtidos em anos anteriores.
O que exemplifica mais claramente o que significou a política de demolição e desprezo levada a cabo por este governo com o rural põe-se de manifesto com a supressão da própria da Conselharia do Meio Rural com ocasião da remodelação do governo feita a início do ano 2012 pelo presidente da Junta da Galiza, o senhor Feijoo.
Mas antes já se acometeram outras decisões neste mesmo sentido. Assim os distintos instrumentos de interlocução e negociação, postos em marcha pela conselharia do BNG, (mesas do leite, do vinho, da pataca, da castanha e da carne) viram a sua utilidade enfraquecer. A mesa do leite somente se reuniu três vezes em toda a legislatura e as mesas do vinho das distintas Denominações de Origem deixarão de ser o instrumento para estabelecer acordos inter-profissionais, o mesmo aconteceu com as outras mesas, sem que as organizações profissionais agrárias manifestassem o seu desacordo com esta situação.
Assistimos também nesta legislatura ao desmantelamento dos contratos homologados em todos os setores onde estavam implantados como no caso do vinho ou do leite; à extinção das 45 Unidades de Gestão Florestal constituídas na anterior legislatura e a sua substituição por umas Sociedades de Fomento Florestal, promovidas pelo PP, e que a dia de hoje no se formalizou nenhuma; à revogação da Lei 3/2007 de prevenção e defesa contra os incêndios florestais com o risco que isto implica para a gente que vive no meio rural; e ao esmorecer do Banco de Terras.
Abandonarão projetos estratégicos para a valorização das nossas produções como o grupo leiteiro galego intimamente ligado com o concurso eólico e com as cooperativas, ou o projeto VAC1 de posta em valor os bezerros frisões procedentes, principalmente, das nossas granjas leiteiras, e que a dia de hoje seguem a emigrar para Catalunya.
Mas os efeitos mais evidentes de toda esta política põem-se de manifesto no setor leiteiro. Em Março de 2010 o Diretor Geral de Desenvolvimento Rural, António Crespo, manifestava que “seria um disparate fomentar desde a própria Junta um grupo leiteiro galego”, quando o 80% do nosso leite é transformado por empresas de fora. Uns dias antes o próprio Conselheiro de Meio Rural, senhor Juarez, justificava, numa entrevista, que na Galiza se cobrara menos o leite que, por exemplo, Valência porque “em Valência a produção é muito inferior ao consumo e têm uns preços de transporte muito baixos, pelo que se lhes pode pagar mais”, esquecia propositadamente este senhor que o estado Espanhol é deficitário em leite e derivados, em perto de 3 milhões de toneladas, e que a primeira potência produtora de leite do Estado é Galiza a quem tinha obriga defender em função do seu cargo. A este papel de potência produtora dever-lhe-ia corresponder, em boa lógica, liderar o setor, posição à que se renunciou desde o primeiro momento pelos representantes dessa conselharia.
Arrefecerão o funcionamento da Mesa do Leite e do Observatório Lácteo Galego; esquecer-se-ão do contrato homologado do leite assinado na Galiza; não evitarão o uso do leite como produto chamada o que provoca que seja habitual encontrar, nas grandes cadeias de distribuição, ofertas a baixo preço, o que redunda em baixos preços no campo.
Esta política de “laissez faire” tem o reflexo mais palpável no preço do leite que percebem as nossas granjas. Assim se nos anos 2007 e 2008 ( conselharia do BNG) os preços foram de meia de 36,75 e de 37,26 cêntimos por litro, estando mais altos que na França, nos anos seguintes, 2009, 10 e 11 (conselharia do PP), os preços baixaram a 28,10, 28,90 e 30,95 cêntimos por litro, mais baixos que na França e que no resto do Estado espanhol. Hoje o preço do leite na Galiza está nos 27 cêntimos, estando na vizinha Astúrias entre 4 e 5 cêntimos mais altos, e pela contra o quilo de concentrado ( alimento para as vacas) há que paga-lo a 39 cêntimos. Isto supõe que as granjas galegas estão cobrando o leite um 10% menos do que cobravam faz um ano e pagando a alimentação do gado um 18% mais, nesse mesmo período. Estas são as contas do governo do PP para este setor tão importante para a economia deste País.
Em conclusão, e desde o meu ponto de vista, o balanço desta legislatura para o rural galego pode ficar definido por um só qualificativo: NEFASTO.
