As quotas lácteas vam-se como chegárom: discriminando às exploraçons galegas

As quotas lácteas vam-se como chegárom: discriminando às exploraçons galegas
Desde umha óptica galega, tal e como criticou o nacionalismo, o problema do sistema de quotas nom era a existência dum mecanismo administrativo de controlo da produçom

Esta campanha láctea (Abril 2014-Março 2015) é a última na que vigorará o sistema de contingentaçom das exploraçons conhecido como quotas lácteas.  Março de 2015 será o último mês no que a produçom estará limitada administrativa.

A Xunta e o Ministério de Agricultura advertem que, dado o ritmo de entregas de leite à indústria no que levamos de campanha, no Estado Espanhol existe um elevado risco de superar a quota estabelecida. Se for assim as exploraçons teriam de pagar umha sançom (supertaxa). Umha supertaxa que castigaria especialmente as exploraçons galegas dada a “fome” de quota que se manifesta tradicionalmente no nosso país.

Nom é umha situaçom nova, o sistema de quotas, dada a reduzida quantidade atribuída inicialmente as exploraçons galegas vem supondo umha importante barreira ao seu desenvolvimento desde um primeiro momento. Lembremos que quando se aplicou realmente o sistema (campanha 93/94) a quota média atribuída às exploraçons galegas foi duns 22 mil kg de leite por exploraçom, umha cifra muito inferior à média do Estado Espanhol e ainda mais se a comparamos com a média comunitária. Um volume de produçom que nom permite obter da venda de leite os ingressos necessários para viver desta atividade. Em efeito quando se implantou o sistema de quotas na CEE afectou a umhas exploraçons que nas décadas anteriores se modernizaram de forma notável e aumentaram a sua produçom significativamente. No caso galego a limitaçom afectou a umhas exploraçons que apenas estavam começando a desenvolver o seu potencial produtivo.                                               

Desde umha óptica galega, tal e como criticou o nacionalismo, o problema do sistema de quotas nom era a existência dum mecanismo administrativo de controlo da produçom, senom a limitada quota atribuída às exploraçons num momento em que apenas começava a descolar a produçom láctea no nosso país. Com todo é importante sinalar que foi a mobilizaçom dos gadeiros e das gadeiras, apoiada fundamentalmente polo nacionalismo, a que possibilitou que o sistema de quotas nom se aplicasse até 7 anos depois da incorporaçom à CEE (1986). Um período que permitiu conquistar um incremento da quota e polo tanto que a quantidade atribuída as exploraçons fosse superior: de nom ser por esse incremento a quota média atribuída as exploraçons galegas ainda seria inferior às 22 Tm!!

A partir desse momento o sistema de quotas convertiu-se num entrave para as exploraçons lácteas do Estado Espanhol e fundamentalmente para as galegas. Efectivamente a capacidade produtiva do nosso país fixo que a produçom aqui aumentasse a um ritmo muito superior à média do Estado. Se na campanha 93/94 as exploraçons galegas tinham 28,5% da quota total, em 2009/10 possuiam 37,0%.

Agora bem esse incremento nom foi de balde. A partir de 1994, por decisom do Ministério de Agricultura, autorizou-se a compra-venda de quota sem terras entre particulares. Isto abriu a porta à mercantilizaçom das quotas e dada a crescente procura deu lugar a um importante incremento dos preços que se pagavam pola adquisiçom da mesma, desde 15-20 céntimos/kg na década de noventa até arredor de 70 céntimos/kg em 2004-2005. Tendo em conta que no nosso país as entregas vinham superando habitualmente a quota fixada enquanto noutras partes do Estado acontecia o contrário, as exploraçons galegas pagárom em boa medida esse incremento dos preços de compra do direito a produzir.  Necessitadas de aumentar a quota vírom-se obrigadas a desembolsar importantes quantidades para adquiri-la. O forte endividamento das exploraçons de maior dimensom nom foi alheio a esse processo de compra de quota.                                               

Se a maior parte da compra-venda de quota se produziu entre exploraçons galegas umha parte nom despreçavel foi de quota procedente de fora de Galiza. As exploraçons galegas comprárom arredor de dous terços da quota total objeto de compra-venda entre comunidades autónomas.  Destarte o mercado de compra-venda de quota convertiu-se num mecanismo para extraer fora de Galiza, cara outras partes do Estado Espanhol, parte do excendente económico gerado na produçom láctea. Pensemos que numha soa semana de 2005 (a última na que se permitiu a compra-venda de quota) as exploraçons galegas comprárom mais de 20 mil toneladas de quota fora da Galiza, considerando um preço de 70 céntimos/kg, isto supuxo a saída de 14 milhons de euros.                                                

A reatribuiçom de quota através de mecanismos administrativos tivo até 2005 muita menor importância que o mercado privado. Ademais a quota recibida polas exploraçons galegas do Ministério de Agricultura até esse ano foi menos que proporcional à sua participaçom na quota espanhola. Isto devia-se a dous factores: a magnitude do abandono era menor na Galiza e nos repartos por parte do governo central da quota abandonada havia elementos que primavam a regionalizaçom, é dizer, que a quota ficasse na comunidade onde se produziu o abandono ainda que a procura de quota ali fosse menor.

Noutras palavras, a atribuiçom administrativa da quota limitou o acesso dos gandeiros galegos a nova quota e o mercado privado obrigou a pagar elevados preços para conseguir o direito a produzir. Um duplo entrave que castigou especialmente às exploraçons galegas.                                               
Em 2005, tras proibir a compra-venda entre particulares, o Ministério de Agricultura activou um ambicioso plano de abandono da atividade láctea. Posteriormente distribuiu essa quota  entre as exploraçons demandantes sem critérios de regionalizaçom o que permitiu umha redistribuiçom da quota em favor das exploraçons galegas. Sem embargo o governo central retomou imediatamente a regionalizaçom, com o apoio de todos os partidos estatais, e na campanha 2006/2007 a atribuiçom da quota procedente doutro plano de abandono volve prejudicar às exploraçons galegas.

Durante estas décadas de aplicaçom do sistema de quotas observa-se como a contingentaçom afectou em muita maior medidas às exploraçons galegas que às do resto do Estado. Pola menor quota média atribuída inicialmente às nossas exploraçons, polo maior potencial produtivo e também pola escassez de alternativas produtivas ou de emprego no nosso país.  Destarte vemos como as exploraçons que produzem por riba da sua quota se concentram ano tras ano no nosso país, que os planos de abandono subvencionado tenhem um menor impacto na Galiza e a procura de quota nas distribuiçons administrativas é muito maior no nosso país enquanto noutras comunidades apenas cobre os abandonos.                                               
Estamos a pouco meses da finalizaçom dos sistema de quotas e lemos nos jornais que há exploraçons que estám vendendo vacas (especialmente para sacrifício), tentariam assim controlar a produçom para nom sobrepassar a sua quota e ter de pagar umha sançom (supertaxa). Entre Julho e Setembro deste ano o número de vacas de leite reduziu-se na Galiza em dous mil, enquanto no resto do Estado aumentou mais de três mil.                                               
Antes de começar com o sacrifício dos animais vimos como se modificava a sua alimentaçom para reduzir a produtividade ou para adiantar o secado. Vimos também como aumentava a procura de quota para alugar anualmente (cessons de quota), alcançando-se preços muito elevados por estes alugueres. Nas campanhas anteriores (2012/13 e 13/14) a quota alugada polas exploraçons galegas já se moveu arredor das 200 mil Tm. Um aluguer que supom um importante desembolso para as exploraçons, especialmente nesta campanha tendo em conta o incremento dos preços pola forte procura.                                               

Em definitiva assistimos à última campanha do sistema de quota, despede-se obrigando às exploraçons a um importante desembolso no aluguer de quota e a umha perda derivada de adiantar a idade de venda para sacrifício das vacas. Despede-se discriminado novamente  às exploraçons galegas, segundo o Ministério de Agricultura, 60% das que estám em risco de superar a sua quota. Mostrando-nos que a imposiçom de políticas homogéneas sobre realidade heterogéneas tem como consequência o agravamento da discriminaçom.