Os manuais

As crianças nascidas na última década no nosso País não têm assegurado o futuro risonho que merecem. Em bom rigor, todos os nascidos neste milénio têm o mesmo prognóstico.

Já o dissemos muitas vezes, mas as consequências da política de direita abatem-se de forma especialmente cruel sobre as crianças e os jovens. Seis mil escolas do 1.º ciclo encerradas nos últimos dez anos, abonos de família cortados a mais de meio milhão de crianças, desemprego, precariedade e baixos salários dos pais, o que explica porque é que uma em cada quatro crianças vive numa casa onde não está garantido que se coma carne ou peixe a cada dois dias – dito pela UNICEF.

Isto não é por acaso: o que o grande capital e quem o serve mais desejam é que as novas gerações tenham menos direitos e menos capacidade reivindicativa do que as anteriores.

Há pouco mais de um ano, o PCP incluiu nas 25 medidas urgentes do seu Programa Eleitoral para as eleições legislativas de 2015 diversas medidas com impacto directo nas vidas das crianças e dos jovens. Uma delas era a distribuição gratuita dos manuais escolares a todos os alunos do ensino obrigatório.

Não é uma proposta nova do PCP. Defendemos esta medida há muitos anos, como uma das formas de fazer cumprir o direito constitucional à educação. Sabemos como o custo dos manuais escolares tem um impacto brutal nos orçamentos familiares – Portugal é, de resto, o país da União Europeia em que as famílias mais gastam em educação.

Na discussão do Orçamento do Estado para 2016 foi aprovada a proposta do PCP de gratuitidade dos manuais escolares para as crianças que entram este ano para o 1.º ciclo. Os meninos nascidos em 2010, cerca de cem mil, são os primeiros na história do nosso País a receber gratuitamente na escola os seus livros.

Pode dizer-se que é pouco, muito pouco, no mar de dificuldades que as famílias enfrentam para que as suas crianças cresçam saudáveis e felizes. Mas é um passo importante no sentido da gratuitidade em todos os graus de ensino e um apoio significativo a essas cem mil famílias.

É, também, um exemplo concreto de como uma reivindicação que há um ano parecia tão distante, agora se materializa. Lutar, sempre, e reforçar cada vez mais o PCP é o caminho para garantir esta e outras conquistas.

[Artigo publicado en Avante!]


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