Desmontar o estado

Desde 1977 até agora, o Partido Popular tivo dous governos por maioria absoluta: o de Aznar no 2000 e o de Rajoy no 2011. Depois de cada maioria absoluta do PP, no governo do estado, chegou uma derrota nas urnas; nas eleições seguintes o PP não sacou deputados suficientes para formar governo. E seica a ninguém lhe parece estranho isto, cando o normal é que o partido no governo salga reforçado ou cum desgaste limitado.

À explicação é bem simples: por que o PP empregou essas maiorias em espir o estado dos seus disfarces democráticos para deixar ao descoberto a ronha franquista que há debaixo.

Isto é possível porque as maiorias do PP são mais maiorias: Tem o controlo do Congreso dos deputados e o Senado, mas também da maioria do poder judicial e o apoio de partes muito importantes do poder financeiro. O apoio das empresas eléctricas, por exemplo, vem das origens do partido, cando ainda era AP e foi bem recompensado deixando-lhes fazer e desfazer na factura da luz ou nas travas ás energias renováveis.

O resultado do governo Aznar foi deixar bem claro que o estado espanhol é o herdeiro e continuador da dictadura franquista eliminando os intentos dos governos anteriores por o dissimular. O exemplo mais famoso foi a criação duma condecoração ás vítimas do terrorismo que permitiu condecorar ao torturador Melitón Manzanas.

No caso do governo Rajoy foi um desmontagem planificado do estado de dereito. Como exemplo, de pouco vale que a Constituição espanhola reconheça a liberdade de expressão se está liberdade está limitada por delitos de “enaltecimiento del terrorismo” ou de ofensa ás ideias religiosas —católicas, por suposto—. A cousa é ainda pior cando boa parte dos casos não os vai decidir um tribunal senão uma autoridade política aplicando um procedimento administrativo que deixa indefensa á cidadania. A cousa já chegou ao nível de figurar no informe anual de Amnistia Internacional como “preocupante” Resulta impossível no espaço deste artigo dar uma ideia da cantidade de medidas deste tipo, dado que o PP aplica a táctica dalguns equipes de basket de cometerem tantas faltas que os árbitros não dão abasto a pita-las todas.

Como remate, por agora, a situação de Rajoy de ocupa na Moncloa e negando-se a que o poida controlar o novo parlamento. O governo em funções nega-se a dar explicações ao parlamento das suas ações e propõe as recorrer na jurisdição contencioso-administração. Em calquera país sério isto só seria suficiente para que a oposição se unir para botar a esta gente, mas estamos na Espanha.

O que nos leva ao ponto que deixei de lado no princípio do artigo: por que, ainda depois de todo o dito, segue a ser o partido mais votado?

Por que o outro partido do sistema é cúmplice destas ações. Cada vez que o PP recorta liberdades ou dereitos e o PSOE volta ao governo o que fai é deixar as cousas como estavam, isso cando não fai o seu próprio recorte. Um exemplo claro é o dereito concedido á Igreja Católica de inscribir bens imobiliários como próprios suplantando ao registro da propriedade. Concedeu-no o governo de Aznar e os posteriores governos do PSOE deixarão assim. E como consequência, os que se decatam do que está a passar não culpam exclusivamente ao PP culpam a ambos partidos.

Acabamos de ver o mesmo efeito nas negociações para formar governo, nas que medidas como a lei mordaza ou a LOMCE, das que a oposição enteira pedira a sua derrogação, agora vão ser reformada,s e sem muita presa…

E compre recordar, que sem este vazamento do pouco de democrático que tinha o sistema não se poderia explicar o aumentou do apoio em Catalunha a uma opção independentista que há cinco anos era uma minoria mesmo no próprio nacionalismo catalão. De seguirmos assim não vai ser a única.


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