O tratado de livre comércio transatlântico outro instrumento do neliberalismo, e Galiza que?

No mês julho de 2013 tiveram lugar, em Washington, as primeiras negociações entre a UE e os USA com vistas a chegar a uma parceria de Livre Comércio entre estes dois gestores do capitalismo mundial

No mês julho de 2013 tiveram lugar, em Washington, as primeiras negociações entre a UE e os USA com vistas a chegar a uma parceria de Livre Comércio entre estes dois gestores do capitalismo mundial. As seguintes, celebradas em outubro desse mesmo ano, tiveram como cenário Bruxelas, a seguir tocou-lhe o turno a Washington entre os dias 16 e 20 de dezembro, estando agendada a próxima rodada para os dias 10 e 14 de março, em Bruxelas. Os dias 17 e 18 deste mês teve lugar um encontro preparatório entre o Comissário de Comércio da UE, Karel De Gucht, e o embaixador ianque de Assuntos comerciais, Michel Froman. Proximamente, o dia 26 de março, haverá uma Cimeira Euramericana, também em Bruxelas, contando com a presença do presidente ianque Barack Obama.          

Estas negociações, assim como outras que está mantendo a UE com o Canada ou com o MERCOSUR, inscrevem-se, tal como diz Miguel Urbano Rodrigues, no desespero crescente do grande capital internacional por encontrar soluções à crise global do sistema. A própria página da Comissão Europeia reconhece que a decisão de dar início às negociações com os USA tem a ver diretamente com a crise económica.            

A Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) envolve assuntos tam importantes como o acesso ao mercado agrícola e para os produtos industriais, a energia e as matérias primas, os direitos de prorpriedade intelectual ou o meio ambiente, as medidas sanitárias e fitosanitárias ou as denominações de origem.          

De resultas destas negociações também se podem ver afetados os direitos laborais. Neste sentido não é de menor importância que os USA se sigam negando, mesmo, a ratificar convenções da Organização Internacional do Trabalho sobre o direito a sindicação, ou que na UE se estejam aplicando reiteradas reformas laborais com as conseguintes perdas de direitos sociais e laborais. Estes, entre outros, são os temas objeto de negociação, o que logicamente não nos pode ser indiferente.          

Por  volta do mês de março de 2013 a Comissão Europeia, num intento de lavado de cara e de cerebro, emitia os resultados de um informe sobre os presumíveis efeitos da assinatura da Parceria Transatlântica, destacando os grandes benefícios que pode traer a liberação do comércio para as duas partes. Por essas mesmas datas, membros do Parlamento Europeu destacavam que havia problemas com os USA em temas como o reconhecimento das Denominações de Origem, assunto importante para Galiza, mas também faziam referência  a divergências sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGM), a clonação de animais, os standards de bem –estar e sanidade animal, assim como sobre critérios meio ambientais e de segurança alimentar.          

Em palavras do representante da UE e Comissário de Comércio, Karen De Gucht, este acordo vai mais lá de um simples acordo comércial, tendo-se de converter num referente para o comércio internacional, servindo de quadro normativo de referência para futuros acordos internacionais. Há quem vê nestas negociações um intento de ultrapassar o impasse da Rodada de Doha, da OMC, como consequência da emergência dos chamados BRICS (Brasil, Rúsia, Índia, China e Africa do Sul). Não esquecer que o atual diretor-geral da OMC, desde maio de 2013, é o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo.            

E tudo isto temo-lo de inserir tendo de conta que há feitas previsões de uma crescente procura de alimentos nos próximos anos deste século, chegando-se a falar de um acrescentamento da procura, de aqui até o 2050, de 60 por cento.          

Vemos pois que uma das grandes fontes de nogócio para o capitalismo é, e vai seguir sendo, a alimentação; mais bem haveria que falar da fame, ou da especulação com ela. Assim os grandes debates que estão tendo para concretar este acordo têm a ver com a produção de alimentos, com a agricultura. As demandas mais fortes que procedem dos USA estão relacionadas com fim das restrições à importação de animais tratados com hormonas, com os permisos de culturas geneticamente modificadas ou com o não reconhecimento das Denominações de Origem.              

Chegados a este ponto, deveriamo-nos perguntar qual vai ser o papel da Galiza, e em concreto o da sua agricultura, neste contexto. Se a entrada na UE teve como consequência o desaparecimento de mais de 90.000 granjas leiteiras da nossa nação, além de um severo castigo para o resto dos nosso setores produtivos que se manifesta na grave desertificação de grandes zonas do nosso território (porque não devemos esqueçer que nos meterão na UE para consumir as faragulhas que nos deixam, não para produzir) podemos imaginar qual o futuro da Galiza inserida nesta Parceria de Livre Comércio entre a UE e os USA.          

Se a todo isto lhe acrescentamos que o governo galego, em mãos do PP, o único que persegue é a destruição e esvaziamento do nosso rural, temos, então, que de aqui a pouco nos vamos encontrar com um rural sem gente e sem vida. Ficando reduzida  sua função como espaço onde plantar grandes extensões de eucalipto e/ou de espécies de crescimento rapido para aproveitamento energético, ou como lugar de desfrute e lazer das elites sociais, com grandes extensões de terreno dedicados a  coutos de caza maior, ou a campos de golfe, a zonas residencias ou centros comerciais, ou qualquer outro destino que lhe seja de interesse à especulação.          

Mas como o assunto não se esgota aqui, apesar de contar com o ocultamento dos grandes meios de comunicação, é seguro que de novo teremos de voltar sobre ele e sobre efeitos que para Galiza vai ter.