O 20N e a reforma da PAC
18 de outubro de 2011 (00:00 h.)
O PSOE nem o PP aproveitárom as margens de maniobra das que dispugérom os Estados para avançar numha distribuiçom mais justa dos fundos da PAC
A passada semana a Comissom Europeia apresentou as suas propostas para a reforma da Política Agrária Comum (PAC). É seguro que no processo que se abre de cara à aprovaçom desta reforma se modifique o conteúdo da proposta da Comissom, no entanto dado o funcionamento da UE é provável que as suas linhas de força se mantenham. Esta reforma nom responde às demandas históricas do nacionalismo galego nem às das forças progressistas que actuam nos distintos países da UE. Sem embargo nom vou referir-me neste artigo aos detalhes dumha proposta que nom corrige a desigual distribuiçom das ajudas da PAC nem modifica a orientaçom marcadamente neoliberal de anteriores reformas, hoje vou abordar outra questom. A concrecçom desta reforma no âmbito estatal e o impacto que tenha para as agricultoras galegas e os agricultores galegos vai depender em boa medida do resultado das eleiçons de 20 de Novembro próximo.
Nom se trata só de que vai ser o próximo governo o que protagonize as negociaçons que conduzam à aprovaçom da reforma, um processo que se prevê longo e no que o Parlamento Europeu vai ter, acarom dos governos estatais, capacidade de codecisom. A relevância do resultado das eleiçons do 20N nom está só nisso mas fundamentalmente em que das decisons do futuro governo estatal vai depender o destino da maior parte dos fundos que reciba o Estado Espanhol (EE) para ajudas directas. Nas últimas reformas da PAC vimos como a UE ampliava a margem de maniobra do Estados-Membros para decidir a distribuiçom dos fundos comunitários para ajudas directas à agricultura. A proposta da Comissom para esta nova reforma, deixando atrás a distribuiçom segundo critérios históricos dentro dum mesmo Estado, amplia substancialmente a liberdade dos governos estatais para decidir o reparto destes fundos. Ao contrário do que pretende vender socialmente a Comissom a sua proposta apenas corrige a desigual distribuiçom das ajudas e a sua concentraçom nas maos dum número reduzido de grandes perceptores. No caso da agricultura galega a simulaçom que fai a Comissom mostra que Galiza poderia estar entre as regions do Estado mais prejudicadas pola reforma proposta, mas esta simulaçom fai-se partindo dumhas hipóteses sobre a distribuiçom dos fundos dos que vai dispor o EE que podem ser alteradas polo governo central. No caso do EE falamos em números redondos dumha cifra de 5.000 milhons de euros anuais destinados a pagamentos directos cuja distribuiçom entre agriculturas/es e regions vai depender em boa medida das decisons estatais no caso de aprovar-se as orientaçons da Comissom para a reforma.
Vejamos três exemplos desta margem de maniobra estatal. A proposta da Comissom prevê que os Estados-Membros podam regionalizar o envelope de dinheiro previsto para os pagamentos de base por superfície. A própria dotaçom de fundos destinada para estes pagamentos de base também dependerá das decisons estatais dentro dos limites fixados pola Comisom. Agora bem tendo en conta o terreno de jogo delimitado sabemos que a maior parte do envelope de 5.000 milhons de euros anuais em números redondos dos que disporá o EE terá de ir para este fim. Ademais a regionalizaçom dos pagamentos de base conlevará a regionalizaçom dos pagamentos por prácticas agrárias beneficiosas para o meio ambiente o clima (greening) que na proposta de Comissom supom 30% do total do envelope. Da forma na que o governo do Estado aplique ou nom aplique a regionalizaçom dependerá em boa medida que se corrija a histórica discriminaçom que vem sofrendo Galiza na distribuiçom das ajudas da PAC ou, ao contrário, que esta se perpetue ou mesmo se agrave.
O governo estatal decidirá também se aplica algum tipo de pagamento em favor das zonas com handicaps dentro do primeiro pilar da PAC e a percentagem de fundos que destinará a este fim com um máximo de 5% do envelope total. Os Estados-Membros serám também os que delimitem as zonas que se vam beneficiar destes pagamentos dentro das três categorias contempladas : zonas de montanha, zonas com limitaçons naturais específicas e zonas com limitaçons específicas. Decidirám também as distribuiçons dos fundos entre as distintas zonas que sejam objecto de ajuda.
Um último exemplo ao que nos referiremos da margem de maniobra dos Estados-Membros é a sua possibilidade de reservar umha parte dos fundos, no EE até 10%, para regimes de apoios vinculados a produçons determinadas. Segundo se deduze do próprio estudo de impacto da Comissom a reforma proposta pode supor umha importante reduçom nas ajudas cobradas polas exploraçons lácteas galegas. Vai ter em conta o próximo governo do Estado isto em conta quando decida a forma de aplicar a reforma no EE? Sabemos que umha parte importante das ajudas que cobram na actualidade as exploraçons galegas de carne de vacum som ajudas vinculadas (vacas aleitantes, etc), aprovará o novo governo estatal as medidas necessárias para que nom sem vejam prejudicadas estas exploraçons com um papel fundamental em boa parte da Galiza mais deprimida em termos socio-económicos?
Sabemos por anteriores reformas da PAC que nem o PSOE nem o PP aproveitárom as margens de maniobra das que dispugérom os Estados para avançar numha distribuiçom mais justa dos fundos da PAC, algo que redundaria também num benefício para Galiza. Ao contrário, a sua preocupaçom fundamental foi manter um injusto statu quo no reparto destes fundos.
A própria governo de Feijoo nom duvidou em dar o visto bom a umha aplicaçom no Estado Espanhol do Exame de Saúde da PAC claramente discriminatório para a agricultura galega. Da mesma forma as suas decisons ao longo destes dous últimos anos, desactivando as medidas para ampliar a superfície agraria útil postas em marcha pola Conselharia do Meio Rural liderada polo BNG e mesmo pondo todas as trabas possíveis à inclusom de determinadas superfícies das exploraçons para o cobro de ajudas, podem ter importantes consequencias negativas para o futuro das nossas exploraçons ao ligar a reforma proposta pola Comissom as ajudas percibidas ao número de hectares.
O dia 20 de Novembro jogamo-nos muitas cousas, entre elas como se aplica a próxima reforma da PAC no Estado Espanhol. As galegas e os galegos sabemos que nom podemos esperar nem do PSOE nem do PP umha aplicaçom da PAC que ponha fim à histórica discriminaçom do nosso país na distribuiçom das ajudas da PAC. Umha forte presença do BNG no Parlamento estatal pode dar lugar a que se avance cara umha PAC mais justa socialmente, equilibrada territorialmente e ambientalmente substentável.
A passada semana a Comissom Europeia apresentou as suas propostas para a reforma da Política Agrária Comum (PAC). É seguro que no processo que se abre de cara à aprovaçom desta reforma se modifique o conteúdo da proposta da Comissom, no entanto dado o funcionamento da UE é provável que as suas linhas de força se mantenham. Esta reforma nom responde às demandas históricas do nacionalismo galego nem às das forças progressistas que actuam nos distintos países da UE. Sem embargo nom vou referir-me neste artigo aos detalhes dumha proposta que nom corrige a desigual distribuiçom das ajudas da PAC nem modifica a orientaçom marcadamente neoliberal de anteriores reformas, hoje vou abordar outra questom. A concrecçom desta reforma no âmbito estatal e o impacto que tenha para as agricultoras galegas e os agricultores galegos vai depender em boa medida do resultado das eleiçons de 20 de Novembro próximo.
Nom se trata só de que vai ser o próximo governo o que protagonize as negociaçons que conduzam à aprovaçom da reforma, um processo que se prevê longo e no que o Parlamento Europeu vai ter, acarom dos governos estatais, capacidade de codecisom. A relevância do resultado das eleiçons do 20N nom está só nisso mas fundamentalmente em que das decisons do futuro governo estatal vai depender o destino da maior parte dos fundos que reciba o Estado Espanhol (EE) para ajudas directas. Nas últimas reformas da PAC vimos como a UE ampliava a margem de maniobra do Estados-Membros para decidir a distribuiçom dos fundos comunitários para ajudas directas à agricultura. A proposta da Comissom para esta nova reforma, deixando atrás a distribuiçom segundo critérios históricos dentro dum mesmo Estado, amplia substancialmente a liberdade dos governos estatais para decidir o reparto destes fundos. Ao contrário do que pretende vender socialmente a Comissom a sua proposta apenas corrige a desigual distribuiçom das ajudas e a sua concentraçom nas maos dum número reduzido de grandes perceptores. No caso da agricultura galega a simulaçom que fai a Comissom mostra que Galiza poderia estar entre as regions do Estado mais prejudicadas pola reforma proposta, mas esta simulaçom fai-se partindo dumhas hipóteses sobre a distribuiçom dos fundos dos que vai dispor o EE que podem ser alteradas polo governo central. No caso do EE falamos em números redondos dumha cifra de 5.000 milhons de euros anuais destinados a pagamentos directos cuja distribuiçom entre agriculturas/es e regions vai depender em boa medida das decisons estatais no caso de aprovar-se as orientaçons da Comissom para a reforma.
Vejamos três exemplos desta margem de maniobra estatal. A proposta da Comissom prevê que os Estados-Membros podam regionalizar o envelope de dinheiro previsto para os pagamentos de base por superfície. A própria dotaçom de fundos destinada para estes pagamentos de base também dependerá das decisons estatais dentro dos limites fixados pola Comisom. Agora bem tendo en conta o terreno de jogo delimitado sabemos que a maior parte do envelope de 5.000 milhons de euros anuais em números redondos dos que disporá o EE terá de ir para este fim. Ademais a regionalizaçom dos pagamentos de base conlevará a regionalizaçom dos pagamentos por prácticas agrárias beneficiosas para o meio ambiente o clima (greening) que na proposta de Comissom supom 30% do total do envelope. Da forma na que o governo do Estado aplique ou nom aplique a regionalizaçom dependerá em boa medida que se corrija a histórica discriminaçom que vem sofrendo Galiza na distribuiçom das ajudas da PAC ou, ao contrário, que esta se perpetue ou mesmo se agrave.
O governo estatal decidirá também se aplica algum tipo de pagamento em favor das zonas com handicaps dentro do primeiro pilar da PAC e a percentagem de fundos que destinará a este fim com um máximo de 5% do envelope total. Os Estados-Membros serám também os que delimitem as zonas que se vam beneficiar destes pagamentos dentro das três categorias contempladas : zonas de montanha, zonas com limitaçons naturais específicas e zonas com limitaçons específicas. Decidirám também as distribuiçons dos fundos entre as distintas zonas que sejam objecto de ajuda.
Um último exemplo ao que nos referiremos da margem de maniobra dos Estados-Membros é a sua possibilidade de reservar umha parte dos fundos, no EE até 10%, para regimes de apoios vinculados a produçons determinadas. Segundo se deduze do próprio estudo de impacto da Comissom a reforma proposta pode supor umha importante reduçom nas ajudas cobradas polas exploraçons lácteas galegas. Vai ter em conta o próximo governo do Estado isto em conta quando decida a forma de aplicar a reforma no EE? Sabemos que umha parte importante das ajudas que cobram na actualidade as exploraçons galegas de carne de vacum som ajudas vinculadas (vacas aleitantes, etc), aprovará o novo governo estatal as medidas necessárias para que nom sem vejam prejudicadas estas exploraçons com um papel fundamental em boa parte da Galiza mais deprimida em termos socio-económicos?
Sabemos por anteriores reformas da PAC que nem o PSOE nem o PP aproveitárom as margens de maniobra das que dispugérom os Estados para avançar numha distribuiçom mais justa dos fundos da PAC, algo que redundaria também num benefício para Galiza. Ao contrário, a sua preocupaçom fundamental foi manter um injusto statu quo no reparto destes fundos.
A própria governo de Feijoo nom duvidou em dar o visto bom a umha aplicaçom no Estado Espanhol do Exame de Saúde da PAC claramente discriminatório para a agricultura galega. Da mesma forma as suas decisons ao longo destes dous últimos anos, desactivando as medidas para ampliar a superfície agraria útil postas em marcha pola Conselharia do Meio Rural liderada polo BNG e mesmo pondo todas as trabas possíveis à inclusom de determinadas superfícies das exploraçons para o cobro de ajudas, podem ter importantes consequencias negativas para o futuro das nossas exploraçons ao ligar a reforma proposta pola Comissom as ajudas percibidas ao número de hectares.
O dia 20 de Novembro jogamo-nos muitas cousas, entre elas como se aplica a próxima reforma da PAC no Estado Espanhol. As galegas e os galegos sabemos que nom podemos esperar nem do PSOE nem do PP umha aplicaçom da PAC que ponha fim à histórica discriminaçom do nosso país na distribuiçom das ajudas da PAC. Umha forte presença do BNG no Parlamento estatal pode dar lugar a que se avance cara umha PAC mais justa socialmente, equilibrada territorialmente e ambientalmente substentável.