Terra e Tempo. Dixital Galego de pensamento nacionalista.
21-07-2010

As UGFOR representam a primeira iniciativa encaminhada a fazer-lhe frente ao problema endémico da excesiva divisão da propriedade particular florestal

O que agacham as campanhas mediáticas da Conselharia do Meio Rural

MANUEL DA CAL VÁZQUEZ


No espaço de uma semana a Conselharia do Meio Rural vem de apresentar dous projectos, aparentemente de caracter estratégico para o rural galego. Estamo-nos a referir às Sociedades de Fomento Florestal (SOFOR) e à marca "Gallega 100%" para o leite galego.

No que se refere às Sociedades de Fomento Florestal (SOFOR), o que quer esta Conselharia é que estas venham a sustituir às Unidades de Gestão Florestal (UGFOR), figura jurídica creada na Lei 3/2007 de Prevenção e Defesa contra os Incêndios Florestais de Galiza e que logo foi desenvolvida a meio do Decreto 101/2008 como instrumento para gerir e pôr em valor as propriedas privadas florestais, assim como ferramenta para combater a lacra dos incêndios.

Desde o primeiro momento a Conselharia do PP dedicou-se a combater, não precisamente o fogo, senão a figura das UGFOR, segundo ela, por intervencionista e assemblearista.

As UGFOR  representam a primeira iniciativa encaminhada a fazer-lhe frenta ao problema endémico da excesiva divisão da propriedade particular florestal. Supõe uma nova concepção no uso e disfrute da propriedade florestal, já que sem perder o direito de propriedade de cada um dos prédios que se integram na UGFOR, a partir da sua posta em funcionamento a planificação, a intervenção e a gestão faz-se conjuntamente. Assimilar a ideia e o funcionamento duma proposta tam arriscada como esta requer a implicação directa da Administração com o fim de que o projecto saia avante, e nesto consistia o "intervencionismo" da Conselharia do BNG, por isso mesmo se estimou necessária a integração na Junta Reitora de uma pessoa da Administração com voz mas sem direito a voto. Esta presença da Administração na Junta Reitora foi uma das grandes criíticas que se lhe fizeram às UGFOR desde os "think-tank" do neoliberalismo agário por considera-la un intervencionismo desprezável.

A outra grande crítica, desta linha de pensamento tinha a ver com o que estes consideravam desmedido "democratismo" ou "assemblearismo" das UGFOR. Para atacar o veneno "democratista", agora esta Conselharia inventa um antidoto conhecido como "tutela dos direitos do minoritário", mas o que, em verdade, se criticava das UGFOR era o seu funcionamento democrático ajustado a direito. Estas contavam com dous órgãos soberanos para a adopção das decisões, a Assembleia Geral e a Junta Reitora, dos que faziam parte as pessoas proprietárias, mas agora nas SOFOR permite-se a presença de "socios externos", numa porcentagem que pode chegar até o 49%, assim como a do capital privado. Diz o próprio texto da Conselharia que os socios de capital não seram proprietários, somente investidores externos.

Grande avance, passamos do imperdoável apoio da administração pública ao controlo do capital especulativo. Com as SOFOR teremos gerindo as propriedades particulares florestais às multinacionais do sector e ao capital finaceiro especulativo. A que fede todo isto?.

O dia 5 de Julho fizeram a apreserntação das SOFOR e o dia 12, o Sr. Feijoo e o Sr. Juarez, vêm de apresentar o logótipo da marca "Gallega 100%" para o leite galego. No primeiro que reparamos é no uso do espanhol que faz a Administração Galega para pretensamente promocionar o nosso leite. Continuam com a sua campanha teimosa de atacar o nosso idioma nacional.

Em realidade este novo logótipo vai significar, com toda probabilidade, que o 40% das explorações galegas não tenham a possibilidade de se acolher a el, ou o que é o mesmo que fique fora o 30% do nosso leite, mas porque pode passar isto?.

Simplesmente, porque para se poder acolher a este distintivo de qualidade o leite tem de reunir uma série de parámetros de qualidade superiores aos que estabelece a normativa comunitária. Segundo a normativa europeia o leite estandar das explorações da UE tem de ter menos de 100.000 germenes e menos de 400.000 células somáticas, pela contra para se amparar neste distintivo o leite galego tem de apresentar menos de 90.000 germenes e menos de 350.000 células somáticas, sem que isto implique que o preço deste leite venha a ser superior ao que se está a pagar neste momento.

Mas o mais importante de todo isto é o que pode implicar para todas estas explorações, que não é nem mais nem menos que, amparando-se nesta nova marca, esta venha a ser utilizada, como escusa, por parte das empresas recolhedoras para pagar ainda menos do que estam a pagar, de tal jeito que nos encontrariamos com que, ao 40% das explorações que produzem esse 30% do leite, se lhes imponham preços inferiores aos que agora mesmo se estam a pagar, preços, por outra parte, que não chegam nem para cubrir os custes de produção.

Ligado com a apresentação deste novo logótipo anuncia-se que o Laboratório Interprofissional Galego de Análise de Leite (LIGAL) vai ser o proprietário da marca e dicidirá se uma indústria reúne os requisitos necessários para obter a certificação.

Deste jeito a Conselharia fecha o circúlo. Na reunião da Junta Directiva do LIGAL celebrada o passado 21 de Junho a coaligação formada pela Conselharia, as indústrias de obediência estatal organizadas na Federação Nacional de Indústrias Lácteas (FENIL) e as associações agrárias, forçou a modificação da composição da própria Junta Directiva deixando fora da mesma as duas únicas empresas transformadoras galegas (FEIRACO e LEITE RIO), assim como a dous representates do sector produtor que figuravam na mesma desde que se constituira o LIGAL.

A partir deste momento as indústrias têm as maos libres para ir impondo os parámetros que estabelece a nova marca como base para proceder à baixada do preço do leite às explorações galegas com a bênção da sua santidade, o Sr. Feijoo.

Temos pois que a Conselharia do Meio Rural se dedica a fazer campanhas mediáticas com o fim de agachar a sua verdadeira política agrária, encaminhada a defender os intereses do grande capital em prejuízo dos intereses da maioria da povaoção rural da Galiza.