Terra e Tempo. Dixital Galego de pensamento nacionalista.
20-06-2010

Quando chegue setembro bastará com uma greve geral?

Da crise, das retalhadas e da situação da mocidade (II)

GAEL GONZÁLEZ BEIRA


Se esta crise não tem as suas origens numa suposta rigidez do mercado de trabalho ou numa consolidação de direitos laborais da classe trabalhadora porque então é tão urgente esta reforma laboral? Porque há cinco milhões de parados no conjunto do estado? Daquela se se destruirão tantos postos de trabalho onde está rigidez do mercado de trabalho, do despedimento...? O verdadeiro objetivo desta reforma é a criação de postos de trabalho?

A reforma aprovada nestes dias pelo governo espanhol consolida a precariedade laboral, condena a mocidade a empregar-se sem expectativas de estabilidade o resto da sua vida e supõe um ataque frontal aos direitos da classe trabalhadora. As medidas mais lesivas desta reforma têm uma incidência direta na mocidade, principal destinatária da nova contratação, moças e moços que buscam o seu primeiro emprego, rezem titulados, bolseiras/os, precárias/os...

A generalização do contrato de fomento que estabelece uma indemnização de 33 dias por ano, destes 8 subvencionados, supõe que a partires de agora os novos contratos indefinidos serão desta modalidade logo a mocidade nunca terá acesso ao contrato indefinido com 45 dias de indemnização e ao empresário sair-lhe-á despedir dois trabalhadores pelo preço dum. Ademais também se facilita o despedimento por causas "objetivas" que ainda tem um desconto maior na indemnização.

Há uma coisa bem simpática também nesta reforma, é que resulta que se as empresas "demonstram" que as condições salariais ou mesmo doutro tipo prejudicam a sua produtividade ou não estão em condições de afronta-las podem incumprir as condições patadas em convénio. Pelo que se abre a porta à revisão de qualquer avanço nas condições de trabalho.

A pesares do papel tão negativo que têm as ETTs, gerando o emprego em piores condições para a mocidade, vê-se reforçado agora como agências de colocação com ânimo de lucro abrindo-se a possibilidade de que operem nalguns setores nos que antes estavam limitadas como a construção ou as atividades perigosas.

A tão cacarejada limitação dos contratos temporais ficou em nada já que esta só é a efeitos do trabalhador e não do posto que ocupa já que, se não se estabelece causalidade, aceitam-se contratos temporais para atividades que não são temporais. Ademais amplia-se a idade dos contratos em formação até os 24 anos quando o de agora era até os 21 anos.

Em coisa de semanas temos: recortes do gasto social, retalhadas no salário dos funcionários, reforma laboral, reforma das pensões... quando chegue setembro bastará com uma greve geral?