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20-02-2020

A origem destas protestas vêm motivadas porque os preços que percebem não chegam para satisfazer os custes de produção

As mobilizações espanholas pela crise dos preços, em origem, dos produtos agrários

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MANUEL DA CAL VÁZQUEZ


Desde finais de janeiro vêm-se levando a cabo numerosas mobilizações protagonizadas por distintos setores produtivos agrários do Estado espanhol, principalmente por parte do setor produtor de azeitona e de frutas e hortaliças.

A origem destas protestas vêm motivadas porque os preços que percebem não chegam para satisfazer os custes de produção. Reclamações recorrentes desde que a atividade agropecuária foi incluída no circuito comercial do capitalismo.

Ainda tenho bem presente aquele famoso cartaz, de início dos anos oitenta, das Comisións Labregas, elaborado por Xosé Lois “O Carrabaouxo” no que se demandava “Preços Justos para os nossos Produtos”.

Na Galiza sabemos-lo bem, sobre tudo no setor lácteo. Levamos muitos anos lutando por ter um futuro digno, primeiro foi contra a imposição das quotas lácteas por parte da Comunidade Económica Europeia (hoje UE) e posteriormente reivindicando um preço digno que cubra os custes de produção.

O setor lácteo tem atravessado por distintas crises de preços nos últimos dez anos. Entre o ano 2009 e o 2015 teve de defrontar três grandes crises, uma em 2009, outra em 2012 e a de 2015. Mesmo a do ano 2009 afetou a praticamente todos os estados da UE, o que obrigou a que se constituíra um Grupo de Alto Nível sobre o leite (GAN), no seio da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu.

Como consequência de todas estas crises foram elaborados distintos documentos e acordos, assinados pelas organizações agrárias de âmbito estatal, as indústrias transformadoras, as cooperativas e a grande distribuição, assim como pelos governos de turno, tendo como resultado, nalguns casos, a sua translação a textos legislativos. Em todos se recolhia a necessidade de valorizar de jeito justo o leite recolhido para lograr um funcionamento eficiente e sustentável da cadeia de valor, aplicando preços que estiveram de acordo com a evolução do mercado, procurando contribuir à sustentabilidade das explorações.

Na prática toda esta mão-cheia de de textos não se têm traduzido em efeitos tangíveis, e os preços, na maior parte dos casos, seguem sem retribuir todos os custes de produção, e pelo que se vê, com o que estão a denunciar as mobilizações espanholas, esta situação afeta a praticamente todos os setores produtivos agropecuários.

A realidade é que, tal como recolhia e reconhecia o informe de 2010 do GAN do leite, existe um grande desequilíbrio no poder de negociação entre o setor produtor e o transformador, em prejuízo do elo mais fraco da cadeia, e esta situação não tem mudado neste últimos dez anos.

Recentemente num artigo aparecido num meio de comunicação galego, um representante das organizações assinantes destes acordos, lembrava que isto era uma das consequências estúpidas da economia, sim, mas da economia capitalista. Nos dois extremos da cadeia de valor da produção agropecuária situam-se os elos mais fracos, por uma parte no início, temos o setor produtor e no extremo oposto o setor consumidor, mas com uma diferença importante, sobre todo nas economias capitalistas mais desenvolvidas, que o setor produtor tem um menor peso numérico e pelo tanto eleitoral. Para os setores intermédios poder maximizar benefícios facilmente têm, entre outras, duas opções, uma pagar o menos possível pelos produtos em origem, e outra acrescentar de maneira insuportável os preços ao consumo, mas esta última não seria a mais aconselhável politicamente, por isso os governos pressionam para que esta não se execute e em cambio permitem a menos onerosa eleitoralmente, é dizer carregar sobre a parte mais fraca da cadeia, o setor produtor.

Depois de todos estes anos de experiência acogulada estamos em condição de extrair a seguinte conclusão; Perante o funcionamento desequilibrado das relações entre os distintos sectores que participam da cadeia alimentar, e quase sempre em prejuízo do setor produtor, somente esta situação pode ser revertida se há vontade política.

Vontade política exprimida na posta em funcionamento de instrumentos de negociação interprofissional que permitam regular e intervir nos mercados agropecuários, que travem os abusos das indústrias e das cadeias de distribuição.

Do contrário podem-se assinar todos os acordos que se quiser, caso do acordo lácteo de 2015, que estes não terão nenhum efeito prático para produtores e produtoras, e não vale que as administrações se agachem atrás dos organismos, mal chamados, da competência.

Qualquer tipo de acordo ao que se chegue, que tem de ter como premissa básica garantir preços que cubram os custes de produção, deve estar dotado de umas garantias mínimas de cumprimento, e no caso de não ser respeitado cumpre-lhe à administração pôr em marcha mecanismos que permitam sancionar a quem não o respeite.

Estas são as nossas experiências, e desde Galiza esperamos que, os setores espanhóis que hoje se encontram reclamando os seus direitos, tenham de conta as ensinanças das lutas que na Galiza levamos defrontado. Compromissos políticos por parte dos governos para intervir e regular os mercados agropecuários, algo que até o de agora não se tem conseguido e por isso estamos como estamos.

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