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21-06-2010

Qual é, então, a função desta Conselharia, se quem governa é o mercado?

A focagem neoliberal da Conselharia de Meio Rural: O exemplo do sector leiteiro

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MANUEL DA CAL VÁZQUEZ



Recentemente o Conselheiro do Meio Rural da Galiza vem de fazer umas declarações a respeito da situação do sector leiteiro. Veu a dizer que confiava em que os preços do leite na Galiza não baixaram tendo de conta a dinámica do que está a acontecer no conjunto da Europa, ao tempo que advogava para que o mercado mandara "mensagens claras" ao sector produtor. Pois bem, passemos a  analisar o que nos quer dizer o responsável da política agro-gadeira e florestal da Galiza.
 
Partindo da base de que a nossa agricultura está directamente afectada pela Política Agrária Comum (PAC), e o que ne-la aconteça afectanos directamente, é lógico, pelo tanto, que a dinámica que sigam os preços na União Europeia (UE) vai ter uma repercussão directa sobre os preços percebidos pelas nossas explorações leiteiras. Mas o que não explica este reponsável político é porque na Galiza as explorações galegas cobram três cêntimos de euro menos que as explorações do resto do Estado Espanhol. A pergunta que imediatamente se nos aparece é: Qué é que o senhor está a fazer para evitar esta situação?, a resposta é, nada. Mas será pela sua incompetência, ou pelo seu disinteresse?.

Chegados a este ponto é bom lembrar que desde que lhe tocou dirigir a política agrária galega o sector leiteiro entrou numa dinámica negativa, posta de manifesto em que por primeira vez, em muitos anos, as entregas de leite, nesta campanha, são inferiores às da campanha anterior, pela contra no resto do Estado, também por primeira vez em muitos anos, crescem, e os preços percebidos na Galiza, como já foi dito, são inferiores ao preço médio pagado no resto do Estado, isto contrasta com a época de governo nacionalista quando os preços na Galiza chegaram a ser superiores aos do resto do Estado, e isso que em palavras de uma dirigente sindical, o conselheiro do BNG fora o pior conselherio de agriculutura que tivera Galiza.

A segunda parte da sua mensagem tem a ver com que o mercado deve mandar uma mensagem clara ao sector produtor, a pergunta neste caso é: Qual é, então, a função desta Conselharia, se quem governa é o mercado?. Para poder contestar esta pergunta o melhor é fazer um breve balanço da sua actuação.

Em primeiro lugar, se focamos a nossa atenção na "Mesa do Leite de Galiza", comprovaremos que só se reuniu uma vez desde que o PP dirige a Conselharia e parece que a ninguém lhe preocupa esta situação. Isto contrasta com a actuação de alguma organização que mesmo se chegou a encerrar nas dependências da Conselharia reclamando que se reunira a "Mesa do Leite", quando quem a dirigia era o BNG e quando naquela altura o que se debatia era a posta em funcionamento do Contrato Homologado, algo fundamental para a estabilidade do sector, como agora se está pondo de manifesto.

Precisamente de tomar-mos como referência os Contratos Homologados para avaliar a actuação desta Conselharia, pode-se afirmar que a dia de hoje a Administração galega deixou de promover a assinatura dos mesmos, o exemplo mais demonstrativo deste comportamento temo-lo em que a comissão de seguimento que constituira a anterior conselharia foi dinamitada, e como no caso anterior ninguém protesta.

Um outro elemento que nos revela o regresso às práticas do passado comprovamo-lo ao observar o que se passa com a "factura tipo". Com o acordo alcançado na anterior legislatura para a sua implantação, conseguira-se unificar os critérios pelos que se paga o litro de leite cru. Até daquela cada empresa recolhedora pagava de acordo com as suas próprias normas, mas a partir do acordo ficaram estabelecidos com clareza, para todas as partes, os parâmetros que se tinham de integrar na factura  (matéria graxa, proteína, sanidade, etc.), assim como os importes a pagar pelos mesmos. Nestes momento voltou-se ao desordem anterior e cada empresa está a aplicar, de novo, os seus próprios critérios, com a indiferença e o "laísser faire" da equipa da Conselharia.

Mais uma outra mostra da atitude contrária aos interesses do sector temo-la nas manifestações que o Sr. Director Geral de Desenvolvimento Rural fez a respeito do tam demandado e necessitado Grupo Lácteo Galego, quando em declarações a um meio de comunicação diz que "seria um disparate fomentar desde a própria Junta um grupo lácteo galego", e ficou tam campante.

Do exposto até aqui pode-se concluir que a visão neoliberal impregna o comportamento da Conselharia do Meio Rural dirigida pelo PP, porque para esta equipa o mercado é quem deve ditar as regras pelas que se tem de reger, neste caso o sector leiteiro, sem árbitro que marque as normas às que se deve submeter todo o sector. As consequências, deste jeito de dirigir a agricultura galega, traduzem-se num grande fracasso com resultados letais.

Mas não devemos esquecer que esta teoria económica é a causante da grande crise que estamos a padecer. E essa é a vissom predominante em todas as pessoas que estam a gerir o sector agrário na UE. Na recente reunião do Conselho informal de ministras e ministros de agricultura, celebrado em Merida, o comissário do ramo, o Sr. Decian Ciolos, manifestava que perante a "volatilidade" dos preços era necessário "um sistema de intervenção" mas com um carácter "não permanente". Já savemos o que este senhor quer dizer com estas palavras.

O mesmo que o secretário geral, a nível estatal, de uma organização agrária de corte conservadora, quando em plena crise de preços no sector lácteo reclamava que "quando o mercado não funciona, se há que intervir, intervém-se". Isto sona a aquelo de refundar o capitalismo, o que nos traz lembranças lampedusianas.

Devemos, pois, quem não acreditamos neste modelo neoliberal-capitalista, aproveitar a oportunidade que se nos brinda, com a posta em questionamento dos métodos para gerir o sistema, para aprofundar no debate social sobre qual tem de ser a alternativa correcta para lhe fazer frente a esta crise, alternativa que se tem de basear inexoravelmente na intervenção dos poderes públicos nos sectores básicos da economia (política fianceira, sectores industriais, electricidade, transporte, agricultura, etc) e na planificação dos mesmos, porque deixa-los ao livre dispor dos mercados especulativos, a estas alturas, já sabemos qual é o resultado final, mais CRISE.


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