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06-03-2019

É mais que evidente que para quem se realiza o groso do trabalho é para a própria Conselharia, mas tanto uns como outros som pessoal das Confrarias.

Lei de aquí-cultura devagarinho

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JOÁM LUÍS FERREIRO CARAMÊS



A Conselharia do Mar segue umha política devagarinho, mas certa no caminho da lei de aqui-cultura. Aquela lei que o 27 de Fevereiro de 2016 conseguimos parar entre todos e todas, mas o projecto de privatizaçom do mar, é dizer regalar os nossos recursos marinhos a empresas privadas segue muito vivo. Há umha serie de jeitos de actuar e políticas desta Conselharia que convergem nesse objectivo, em silencio e sem pausa.   

O último acto foi a denegaçom dos projectos para pagar as assistências técnicas e vigilâncias a seis Confrarias, a desculpa, umha multa. Esta acçom vai muito mais alá do simples dano económico, e deixa ver qual é o interesse real da Conselharia do mar polo mantimento dos recursos marinhos. Já sem entrar a avaliar se som os fundos FEMP (fundo europeu marítimo e de pesca) adequados para pagar este tipo de serviços (polo que nom haveria objecto de sançom), caberia perguntar-se qual é o trabalho realizado por estas pessoas e para quem se realiza.   

As vigilâncias das Confrarias realizam o controlo dos bancos marisqueiros a pé de banco, tanto do furtivismo como da actividade extractiva dos sócios e sócias da Confraria para a que trabalham, tendo que render contas semanal, mensal e anualmente ante o serviço de inspecçom pesqueira da Conselharia de todo o trabalho desenvolvido, de nom ser assi, o projecto remataria e a Conselharia denegaria a entrega do dinheiro com o que som pagos.   

As assistências técnicas das Confrarias tenhem que recolher mostras semanais de água e marisco e enviar a INTECMAR (instituto tecnológico para o controlo do meio marinho), realizar seguimento das captura, fazer mostragens nos bancos marisqueiros, elaborar informes  de capturas e mostragens, realizar projectos de regeneraçom e fazer seguimento dos já executados, fazer seguimento dos “descritores de biodiversidade marinha”, elaborar os planos de exploraçom... e ademais, como di o DOG em que saem publicadas as obrigas, todo aquelo que lhe seja requerido pola Conselharia do Mar. Ademais disso também tenhem que assessorar a mariscadores e mariscadoras nas Confrarias, todo isso com umha quantia económica A concedida pola Conselharia) que leva 10 anos congelada.  

É mais que evidente que para quem se realiza o groso do trabalho é para a própria Conselharia, mas tanto uns como outros som pessoal das Confrarias. Sem a presença destes profissionais, tanto o controlo da exploraçom como o controlo e seguimento da produçom, recuperaçom de zonas e espécies, inclusom de espécies novas, controlo da contaminaçom e episódios de biotoxinas... ficaria muito prejudicado ou simplesmente desaparecido em grande medida. Por isso a gravidade desta medida (denegaçom dos projectos) que implicou já a perda destes postos de trabalho de momento numha Confraria, mas ainda estamos começando Março. Se ninguém realiza esse trabalho, logicamente a capacidade produtiva e polo tanto a actividade marisqueira vai-se ver ressentida, mas o interesse da Conselharia do mar semelha que é precisamente esse. Quero comentar aqui também o papel jogado pola federaçom de Confrarias, em concreto o seu presidente, que longe de ajudar e/ou mediar para tratar de solucionar o problema gerado actuou como correia de transmissom da própria Conselharia, tratando de “apaziguar” aos patrons e evitar no possível a saída aos médios de comunicaçom   

Mas para mim onde resulta mais evidente a forma de actuar da Conselharia e o caminho desenhado, é o acontecido na ria de Ferrol desde há uns anos até agora, onde pouco a pouco fôrom-se precipitando as cousas até chegar à situaçom actual de catástrofe.   

No caso da ria de Ferrol é um processo muito longo e que tem a sua origem na  chegada à conselharia da equipa actual coa chegada de Feijoo à Junta. A ria de Ferrol era umha ria muito conflitiva que dava muitos problemas à Conselharia pola capacidade reivindicativa do sector. Até o verao de 2017 nom estivo rematada a EDAR  (estaçom depuradora de águas residuais) Norte que permitia a depuraçom da quase totalidade de águas fecais da ria (depuradora e sistema com muitas chatas já comentadas noutros artigos, mas reduze a carga microbiológica), o que permite que a finais de Novembro passe a B o banco das Pias (o mais importante da ria), permanecendo como C duas enseadas (Carança e A Malata). Todos estes anos de espera levárom à ria em geral e em particular ao banco das Pias a umha situaçom limite e provocárom a perda da maior parte da capacidade produtiva, isto era facilmente observável tanto nas mostragens como nas capturas. Ao mesmo tempo aprovavam-se planos de exploraçom irreais que conjuntamente coa falta de capacidade produtiva levárom à situaçom actual, hoje trabalham desde embarcaçom menos do 20% das pessoas autorizadas e apenas ganham para viver. A situaçom limite do banco das Pias, onde está a maior massa de ameixa babosa repercute em toda a ria,  baixando a mínimos a ameixa babosa (principal espécie) em toda a ria. Primeiro passo conseguido, perda da capacidade produtiva.   

Há um segundo passo que vai ligado ao primeiro e é imprescindível para a “domesticaçom” e é o do estrangulamento económico, e quando se chegue ao momento sem recursos marisqueiros (actual) é preciso ter executado antes para nom ter opçom de saída. O como, fôrom as bateias de reinstalaçom que desde Janeiro de 2012 operam na ria de Ferrol, a obrigatoriedade de passo de toda a ameijoa procedente das pias por essa instalaçom até Novembro de 2017 provocou umhas imensas perdas económicas nas Confrarias que rematárom com as suas reservas monetárias. No caso concreto da Confraria de Baralhobre há que engadir em Abril de 2016 o assalto da guarda civil e detençom de três trabalhadores, aparte dos danos pessoais gerados, danou à Confraria em imagem e por suposto economicamente (o caso foi pechado ano e meio depois sem sequer chamar a declarar aos detidos). Com isto segundo passo completado.   

Há um terceiro passo, deixar fazer. Umha ria como a de Ferrol, com três Confrarias que agrupam a case 500 sócios e sócias e grande produçom marisqueira e importante presença de furtivismo, a Conselharia do mar tem asignada 1 pessoa, só 1 pessoa. O controlo real e continuado é impossível, limitando-se a algumhas acçons esporádicas bem vendidas, mas a umha inacçom quase permanente, recaindo todo o trabalho de controlo nos serviços de vigilância das Confrarias, que evidentemente nem tenhem a capacidade nem a autoridade do serviço de inspecçom pesqueira da Conselharia do Mar. Se temos os recursos minguados e ademais permite-se a extracçom irregular, é impossível a mantimento e menos ainda a recuperaçom dos bancos marisqueiros.   

Ficava a guinda, quando já nom há possibilidade de se recuperar e dependia-se mais que nunca das ajudas, em Dezembro de 2.018 comunicam a denegaçom do projecto para assistência técnica e vigilâncias. Círculo pechado, hoje som cinco (vigilantes, biólogo, auxiliar administrativa e trabalhadora da depuradora) dos sete empregados que vam à rua, um trabalho que fica sem poder fazer (controlo do furtivismo, seguimento dos bancos marisqueiros, mostras para INTECMAR...). Mas nom garante a viabilidade da Confraria, e a de Ferrol poderia seguir o mesmo caminho. A antiga ria conflitiva é na actualidade umha ria morta, morta produtivamente e sem capacidade reivindicativa porque já apenas fica gente no mar, pouco a pouco acabárom com ela, já está quase madura para o último acto.   

Já temos o sector morto, e já podem dizer que temos umhas Confrarias que nom tenhem capacidade para gestionar, haverá que atopar algumha empresa privada que polo tanto realizará umha gestom mais eficaz. Se os recursos que som de todos e todas, que geram riqueza na zona e criam muitos postos de trabalho ficam em maos de poucos, com poucos postos de trabalho e o dinheiro a voar longe, isso já...   

Devera servir de exemplo para o resto da Galiza da forma de actuar do PP. Mas, que deixem os espumosos no refrigerador, que isto ainda nom rematou.






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