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21-04-2018

A pobreza existe mesmo quando não há escassez de produção de cereais na economia mundial

Acerca da escassez de alimentos

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PRABHAT PATNAIK



A teoria económica ortodoxa foi durante muito tempo assombrada pela perspectiva de que o crescimento da produção de cereais na economia mundial não seria suficientemente elevado para sustentar o crescimento da população mundial. Malthus foi um dos primeiros expoentes deste temor. Keynes também subscreveu a visão de que se os países pobres não assegurassem de alguma forma que o crescimento da sua população fosse controlado, haveria uma escassez de alimentos na economia mundial e a pobreza crescente seria um sintoma disso.

Esta visão, é claro, era o produto de uma disposição intelectual que via a pobreza como consequência da procriação excessiva, ao invés de qualquer arranjo social. Isto foi explicitamente declarado por Malthus. E a economia política clássica, influenciada pela teoria malthusiana da população, avançou o argumento de que os salários dos trabalhadores permaneciam ligados a um nível de subsistência devido à sua propensão a procriar rapidamente no momento em que excedia o nível de subsistência. Marx, naturalmente, rejeitou esta posição com desprezo. Ele considerou a teoria malthusiana da população, na qual se baseava, como "uma calúnia à raça humana".

O caso de Keynes é mais curioso. Agudamente consciente dos defeitos do sistema capitalista (embora se esforçasse ao mesmo tempo para preservá-lo de uma forma modificada), o corpo principal do seu trabalho intelectual serviu para sugerir que o sofrimento dos trabalhadores sob o capitalismo era patético porque o seu emprego, e portanto o seu rendimento, era determinado pelas loucuras e caprichos de um punhado de especuladores. A preocupação de Keynes acerca do crescimento populacional ultrapassava a questão de a oferta de alimentos ser a causa da pobreza e parece ímpar neste contexto. Mas deve-se lembrar que mesmo Keynes, com toda a sua percepção do sistema capitalista, era notavelmente limitado sobre a questão do imperialismo. Nunca lhe ocorreu atribuir a pobreza do terceiro mundo à exploração imperialista: ao contrário, ele era profundamente crítico àqueles que faziam tal sugestão. Em consequência, a pobreza do terceiro mundo, que estava ali para ser vista por toda a gente, tinha de ser explicada por alguma causa interna destas sociedades. E uma taxa de crescimento da população excessivamente alta era uma "explicação" óbvia.

A visão de Keynes é reflectida por uma multidão de outros economistas mainstream, os quais, relutantes até em reconhecer a categoria imperialismo, muito menos qualquer efeito engendrador pobreza que este possa ter tido no terceiro mundo, volta a recorrer a argumentos internos a estas sociedades para explicar a privação económica dos seus povos. E o crescimento populacional está à mão como uma explicação conveniente.

Mas apesar de não haver objecções quanto a que sociedades do terceiro mundo devam dar passos para controlar seu crescimento populacional (o que é uma questão totalmente à parte), a visão de que a sua pobreza é causada pelo crescimento populacional excessivo é manifestamente absurda. Tomemos o mais simples dos índices de pobreza, a saber, a privação nutricional. De facto na Índia, e mesmo alhures, a própria definição oficial de pobreza é em termos de privação nutricional. Na Índia, por exemplo, qualquer um com acesso a menos de 2100 calorias por dia em áreas urbanas e menos de 2200 calorias por dia em áreas rurais é considerado "pobre"; e estas referências nunca foram repudiadas, não importa que subterfúgios sejam de facto utilizados para determinar a extensão de tal pobreza. A pergunta é: será a pobreza assim definida um resultado da inadequada produção de alimentos em relação à população?

O notável é que o crescimento da produção mundial de cereais tem estado mais ou menos a acompanhar o crescimento da população mundial. A média anual mundial da produção de cereais no triénio 1979-81, por exemplo, quando dividida pela população do ano médio do triénio, era de 355 quilogramas. O número correspondente para o triénio 2015-17 foi de 350 quilogramas. Não obstante todas a previsões sinistras, a produção de cereais tem portanto acompanhado a população ao longo das últimas três décadas e meia. Ao mesmo tempo, contudo, a quantidade de stocks de cereais em relação à produção foi notavelmente elevada em 2016; na realidade tem estado a subir ultimamente.

Apesar da crise capitalista e da recente desaceleração do crescimento económico mundial, certamente tem havido uma taxa de crescimento per capita positiva para o período de 35 anos como um todo. Uma vez que a elasticidade-rendimento da procura por grãos alimentares incluindo cereais é positiva para a economia mundial, dever-se-ia esperar que, com a produção per capita de cereais permanecendo mais ou menos inalterada, houvesse um excesso de procura no mercado cerealífero, provocando um esgotamento dos stocks de cereais. O facto de ter acontecido exactamente o oposto sugere que a procura mundial de cereais realmente declinou ainda que a produção per capita de cereais tenha permanecido quase inalterada.

Deve-se esclarecer aqui que estamos a falar não do consumo directo de cereal mas da procura de cereal para todas as utilizações, incluindo o consumo indirecto (via alimentos processados e produtos animais que exigem grãos alimentares). E a evidência estatística, tomando uma secção transversal agrupada e dados de séries temporais para países, mostra que a procura total per capita de cereais aumenta com o rendimento per capita real. Portanto, o facto de que isto não aconteceu recentemente para a economia mundial indica que tem havido um esmagamento da procura de cereais através de uma redução directa do poder de compra real dos trabalhadores dentro dos países, os quais são forçados a economizar mesmo no consumo de cereais. (O declínio real no consumo per capita mundial de cereais é mesmo maior do que o sugerido acima porque agora uma maior proporção da produção é desviada para a produção de etanol em comparação com a situação anterior).

Ao contrário dos temores da teoria económica ortodoxa, a razão para a fome persistente e mesmo crescente no mundo de hoje surge não está do lado da oferta mas sim do lado da procura. Isso acontece não porque haja escassez de produção em relação à população mas porque há escassez de procura relativa para esta produção. Uma vez que a magnitude da procura depende da magnitude do poder de compra real e da sua distribuição, a qual é socialmente determinada, não é a população excessiva mas a organização social sob a qual vivemos hoje, a organização do capitalismo neoliberal, que é responsável pela fome persistente e crescente no nosso mundo. A causa próxima da privação nutricional e portanto da pobreza no mundo é a nossa ordem social, não a população excessiva.

Dizer isto não significa, como já foi mencionado, que as populações não deveriam ser controladas. Mas utilizar a população excessiva como uma camuflagem para obscurecer o papel da ordem social é totalmente errado e deve ser rejeitado.

Nossa discussão tão pouco significa que não devesse ser tentado um aumento na produção per capita de grãos alimentares. De facto, uma razão importante para a ausência de poder de compra entre os trabalhadores é a baixa taxa de crescimento da produção da agricultura, incluindo os grãos alimentares. Se esta taxa de crescimento fosse acrescida então também haveria maior poder de compra entre aqueles que procuram cereais alimentares, o que reduziria a privação nutricional. Mas nossa discussão sugere que mesmo que o poder de compra seja de alguma forma posto nas suas mãos, ainda assim haveria uma redução na pobreza nutricional sem que isto causasse necessariamente excesso de procura na economia mundial de grãos alimentares. Se por exemplo cuidados de saúde baratos ou gratuitos pudessem ser dispensados aos trabalhadores do mundo haveria então poder de compra adicional nas suas mãos, o qual eles usariam para maior consumo de grãos alimentares, superando com isso a pobreza nutricional.

Como matéria de facto, o mesmo factor que mantém baixa a procura por grãos alimentares também mantém baixa a produção dos mesmos: a gama de medidas através das quais o capitalismo neoliberal reduz o poder de compra dos trabalhadores também inclui medidas dirigidas contra o campesinato que afectam adversamente a produção. Ao eliminar todos os subsídios dados anteriormente à agricultura, retirar esquemas de apoio aos preços, privatizar serviços essenciais como educação e cuidados de saúde tornando-os mais caros, que são características comuns da agenda neoliberal, reduz-se a lucratividade real da agricultura camponesa (isto é, ganhos em relação ao custo de vida), empurrando o campesinato para um ciclo vicioso de dívida, sofrimento e suicídios. A produção também é afectada adversamente em consequência.

Portanto a argumentação mainstream avançada por um conjunto de distintos escritores desde Malthus até Keynes é errada por duas razões. Primeiro, a pobreza existe mesmo quando não há escassez de produção de cereais na economia mundial, de modo que o constrangimento próximo que perpetua a fome não está do lado da oferta mas do lado da procura. Segundo, mesmo o constrangimento ao aumento da produção verifica-se não por causa de quaisquer "limites naturais" mas sim por causa das políticas prosseguidas sob o regime do capitalismo neoliberal.

Estas duas razões, por sua vez, estão relacionadas: medidas que esmagam a procura por cereais também esmagam a produção de cereais e vice-versa (com o esmagamento da procura sendo relativamente maior). Estas medidas têm a ver com a organização social e não com qualquer "população excessiva". O facto de que escritores mainstream continuem a rufar o tambor da "população excessiva" como causa da pobreza, especialmente no terceiro mundo, apenas sublinha a natureza profundamente ideológica da teoria económica.

 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/


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