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30-08-2017

No mundo autárquico, que está nos bastidores de mais uma contenda eleitoral, há também casos paradigmáticos a voltar à ribalta

A árvore

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HENRIQUE CUSTÓDIO



A queda do carvalho de 200 anos no Funchal, que matou 13 pessoas e feriu dezenas de outras no início da mais importante procissão da Madeira, deu origem, no apuramento de responsabilidades – que ainda se está a fazer – a um repentino vácuo na averiguação da propriedade da árvore e do terreno em que estava implantada: a Câmara Municipal identificou-a e ao terreno como propriedade da paróquia, o que esta refutou, assessorada por advogados e parafernália jurídica a tentar desmentir os registos camarários do terreno.

Anotemos a pressa da paróquia em negar a propriedade da árvore, o que vem absolutamente ao arrepio da firmeza com que a Igreja Católica costuma reivindicar a propriedade material.

Percebe-se porquê: ninguém quer ser dono de um objecto cujo desabamento matou 13 pessoas numa procissão, porque a posse desse objecto implica, pelo menos, a responsabilidade do dono pela sua conservação e manutenção.

Deixemos de lado a tragédia da Madeira, cuja investigação ainda nem saiu do adro (literalmente) e anotemos a usual improcedência de qualquer responsabilização, mesmo que moral, por actos públicos ou de foro público praticados por responsáveis políticos na administração do Estado.

Pode haver (e há-os, com fartura) processos judiciais aplicados a responsáveis políticos, com fartas investigações e demoras processuais decorrentes, mas feitas as contas, essas investigações acabam geralmente em águas de bacalhau e os protagonistas seguem lampeiramente as suas vidas, intocados e intocáveis, pelo menos na aparência dos factos.

Dos casos paradigmáticos, faz vulto o caso de Paulo Portas que, nas lides ministeriais, foi responsável político pela aquisição ruinosa de dois submarinos de dois mil milhões de euros e de largas dezenas de veículos blindados (para substituir as «Chaimites» da guerra colonial) que jazem, às peças e em sucata, nuns armazéns na zona industrial do Barreiro, largas centenas de milhões de euros depois, que o erário público, pela alegre assinatura do ministro Portas, pagou também alegremente.

No mundo autárquico, que está nos bastidores de mais uma contenda eleitoral, há também casos paradigmáticos a voltar à ribalta. Gente que foi julgada e até condenada em tribunal, por acusações relativas aos respectivos exercícios autárquicos, voltam, faceiros, a recandidatar-se a novos mandatos – casos de Isaltino Morais, Valentim Loureiro ou Narciso Miranda – limpos de mágoa ou mácula e de novo prontos para a acção.

Nos 43 anos de Portugal de Abril há já uma vasta galeria de personagens governamentais ou autárquicas a passar pelas malhas da Justiça, resultando dessas demandas uma alarmante convergência com o caso da árvore que abateu no Funchal: no final, ninguém é dono dela.

[Publicado en Avante!]


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