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05-07-2014

Agora começa o período de aplicaçom da PPC (política pesqueira comum)

A PPC, futuro para a pesca?, futuro para quem

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JOÁM LUÍS FERREIRO CARAMÊS



Agora começa o período de aplicaçom da PPC (política pesqueira comum). Mas trás umha imagem de pesca sustentável, de produçom de alimentos bons para a saúde, dinamizaçom do sector pesqueiro e de assegurar um nível de vida justo para as comunidades pesqueiras... agacha-se umha realidade muito diferente e que vai a aprofundar ainda mais a destruiçom de um sector fundamental para o nosso pais, iso si, com a colaboraçom dos governos espanhol e galego como estiveram a fazer até agora com PP e PsoE.  

As poucas cousas positivas que se puderam introduzir na elaboraçom da PPC, como o reconhecimento do marisqueio como actividade específica o fôrom polo trabalho do BNG. Ana Miranda trabalhou contra o desenho da PPC e dos euro-parlamentares espanhóis e “galegos” mais preocupados em defender outros interesses, e de todo o trabalho feito na defesa da pesca artesanal apenas ficou mais que em palavras e no que respeita ao estado espanhol em nada.

Mas, quais som os objectivos reais da PPC?, qual é o futuro da pesca?.  

Fonte de alimentaçom para a saúde.  

A letra da PPC di que a pesca deve estar orientada a produzir alimentos saudáveis para os humanos, mas quando vemos a repartiçom de quotas para espécies como o lírio atopamos que os países do norte de Europa incluídos alguns nom comunitários tenhem quotas elevadíssimas e destinam a produçom a farinha de peixe, e no estado espanhol com menos do 4% de todo o TAC (total admissível de capturas) para o atlântico norte, há que comprar lírio para os nossos mercados porque a nossa frota nom os pode abastecer coma quota outorgada. Onde está entom a orientaçom para o consumo humano?, mas isto nom só passa com o lírio. No caso da xarda em 2014 para um TAC de 1.250.000 Tm países como Noruega tenhem umha quota de 279.000 Tm, Ilhas Feroe (com poucos habitantes mais que o concelho de Narom) 156.000 Tm e para o estado espanhol 14.000 Tm das quais só 3.500 Tm. fôrom para Galiza.  

Dinamizar o sector pesqueiro.  

Ainda estamos a padecer e seguiremos com a nova PPC o “principio de estabilidade relativa”. Acordado com a entrada de Espanha na UE e que limitava e limita a capacidade de captura da frota espanhola e polo tanto da galega, a mais castigada. A pesares de ter umha importante percentagem da nossa actividade económica dependente da pesca e o marisqueio, Galiza nom está reconhecida na UE como “zona dependente da pesca” devido a que o estado espanhol nom o solicita. No nosso pais o ritmo destruiçom de barcos de todos os sectores é continuo e constante, passando de ser umha da primeiras potências pesqueiras mundiais a estar expulsados de cada vez mais zonas de pesca, a última Mauritánia. Que sector pesqueiro dinamizam, será o do desmantelamento de barcos?.  

Assegurar um nível de vida justo para as comunidades pesqueiras.  

Um caso especialmente grave é o da frota artesanal, que a pesares de que o estado teria poder para exclui-la no reparto das quotas de pesca, única maneira de poder pescar xarda ou pescada, já que ao estar incluída na mesma quota que a frota industrial nom tenhem capacidade para competir. É precisamente esta frota a que ajuda ao desenvolvimento das comunidades pesqueiras, fixando povoaçom, criando trabalho. E é precisamente esta frota a que utiliza umhas artes de pesca mais selectivos e menos prejudiciais para o meio marinho. Mas o estado apoia e defende á frota industrial enquanto deixa morrer pouco a pouco a frota artesanal, nom só de fame, também com requisitos e taxas que cada vez esganam mais aos armadores e marinheiros.

Podemos também falar do sector do mexilhom, importaçons massivas de mexilhom chileno, taxas cada vez mais elevadas por manter a sua actividade estám a rematar com um sector que foi pioneiro em Europa. Mas estas importaçons nom se colaram pola porta de atrás, senom que foi a própria Junta da Galiza a que nom só permitiu senom que intervéu activamente no desenvolvimento de estas.  

E do marisqueio o mesmo, eu acredito que com só um dato queda esclarecido o interesse da Junta e do governo espanhol. Para o ano 2014 o dinheiro gastado na “regeneraçom” para o banho das praias de Cedeira e Minho, é superior ao orçamento para toda Galiza para a regeneraçom de bancos marisqueiros. Está claro, assegurar um nível de vida justo para as comunidades pesqueiras, nom?.  

Pesca sustentável.  

O respeito ao meio e o “ecologismo” é algo que sempre nos vendem desde Europa. A eliminaçom dos descartes presenta-se como umha medida em esta linha, é assim em parte mais agacha o verdadeiro interesse da PPC. Os descartes podem ser de três tipos; 1, pesca de indivíduos de talha menor á talha mínima, tem umha soluçom doada melhorando os aparelhos de pesca. 2, captura de espécies nom comerciais, em algumhas zonas de pesca som umha parte importante da captura. 3, captura de espécies que já esgotárom o TAC atribuído, isto é muito habitual no nosso pais como bem sabem os da frota artesanal. A UE quere descartes cero, que todas as capturas em qualquer dos três apartados antes comentados venham a terra e nom fiquem no mar. As grandes produtoras de farinha de peixe já se estám situando para sacar rendimento.  

O que se agacha na PPC.  

Ainda que também se fala da aqui-cultura nom se deixa ver que quase todos os factores de esta normativa vam encaminhados a iso. Vendo os dados de produçom mundial em aqui-cultura de 2001 a 2011 há incrementos de um 67% para América, 92% Ásia, 61% Oceânia ou 215% em África, mas só do 28% para Europa. É aí onde a EU pom o seu objectivo, no desenvolvimento acelerado da aqui-cultura industrial, e precisamente a eliminaçom dos descartes e o seu descarregamento em terra para farinha de peixe estám ligados á elaboraçom barata de alimentos para os peixes a cultivar (todos carnívoros). Umha prova de todo isto é o desenvolvimento da lei galega de aqui-cultura que permite a instalaçom de piscifactorias em qualquer lugar da costa, aqui nom há reservas nem espaços protegidos. Todo vale para entregar-lho ás multinacionais do sector, ainda que se destrua o meio marinho, recursos e comunidades pesqueiras. É preciso o desenvolvimento da aqui-cultura, mas este deve fazer-se desde o sector, devem ser as comunidades de pessoas que vivem do mar os que desenhem ou participem na elaboraçom de projectos respeitosos com o entorno com o seu meio de vida, e que sejam um complemento que melhore a capacidade produtiva e “assegure um nível de vida justo para as comunidades pesqueiras”.  

Há muito trabalho que fazer, desde a UE, na que mantemos a representaçom, também do resto das instituiçons nas que o BNG está presente, os outros já sabemos a quem defendem, nom há mais que repassar as votaçons nos diversos parlamentos. Mas também desde o sector nom nos podemos render, há que ter em conta que se ainda existimos é porque nunca nos rendemos. Galiza nom pode viver sem pesca nem marisqueio, seria outra cousa, nom podemos entregar os nossos recursos ás multinacionais da aqui-cultura, umha parte importante de nos está no mar e nom vam poder roubarno-la.


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