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19-12-2013

Cooperativismo: panaceia ou instrumento

Nas origens da humanidade está o trabalho em grupo ou o que é o mesmo o trabalho colectivo ou cooperativo

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MANUEL DA CAL VÁZQUEZ



O modelo de gestão cooperativo esteve de atualidade a causa da crise da cooperativa Fagor Eletrodomésticos, motivo que me leva fazer algum comentário a respeito do cooperativismo.              

Nas origens da humanidade está o trabalho em grupo ou o que é o mesmo o trabalho colectivo ou cooperativo. O gênero humano vem trabalhando em coletividade desde as origens mesmas da humanidade, primeiramente como caçador recolector e depois como cultivador.                

Junto com o trabalho colectivo apareceu a propriedade colectiva. Engels no ano 1894, no seu trabalho sobre a questão social na Rússia, escrevia “A propriedade comunal sobre a terra era a forma de posse dominante nos tempos primitivos entre os germanos, os celtas, os hindus, em definitiva, entre todos os povos indo-europeus; que na Índia ainda existe hoje, em Irlanda e Escócia vem de ser suprimida pela força, em Alemanha encontra-se mesmo hoje em alguns lugares; que é uma forma agonizante de posse, que, na pratica, é um fenômeno comum de todos os povos em certa fase de desenvolvimento”. Esta forma germânica de propriedade colectiva tem chegado até os nossos dias e na nossa terra baixo a forma de propriedade comunal nos conhecidos, na Galiza, como Montes Vizinhais em Mão Comum, e em Portugal, como Baldios.                                    

A cooperação e a ajuda mutua até há bem pouco tempo também tinha manifestações no nosso rural mediante os trabalhos colectivos, como eram as malhas, as veceiras ou as matanças do porco, por só citar algumas, e mais recentemente as traídas comunitárias de água ou as ensilagens da erva e do milho, praticas que estão a se perder, sendo substituídas pola contratação de empresas de serviços.                  

Já nos alvores da sociedade capitalista, nos começos do século XIX assistimos aos primeiros intentos de superar a luta de classes e a divisão social com as propostas dos três grandes socialistas utópicos: Saint-Simon, Fourier e Robert Owen, compartindo a comum pretensão de descobrir um sistema novo e mais perfeito na ordem social, para implantá-lo na sociedade, desde fora, por médio da propaganda, e a ser possível com o exemplo, em palavras de Engels.              

São vários os intentos ao longo do século XIX de formular uma alternativa ao modelo imperante de organização empresarial eliminando o patrão e o intermediário, concedendo aos e às trabalhador@s a propriedade dos meios de produção e a participação nos resultados empresariais. Uma das primeiras experiências cooperativas, foi a conhecida como a cooperativa de Rochdale, constituída o 24 de outubro de 1844 por 27 trabalhadores e 1 trabalhadora da industria têxtil da cidade de Rochdale.                    

O lembrado como Congresso de Praga de 1948 definiu as cooperativas nos seguintes termos: “será considerada como cooperativa, seja qual for a constituição legal, toda associação de pessoas que tenha por fim a melhoria econômica e social de seus membros pela exploração de uma empresa baseada na ajuda mútua e que observa os princípio de Rochdale. Este princípios são:  

1. adesão livre e voluntária
2. administração democrática
3. participação econômica d@s soci@s (retorna cooperativa)
4. juro limitado ao capital
5. neutralidade política e religiosa (autonomia e independência)
6. cooperação cooperativa; e
7. fomento de educação cooperativa.            

Princípios que com ligeiras modificações foram renovados em posteriores congressos levados a cabo pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), sendo o último no que se atualizarão o celebrado em Manchester o 23 de setembro de 1995. A ACI vem sendo a organização internacional, criada no ano 1895, que reúne e promove o movimento cooperativo no mundo. A ONU decretou o ano 2012 como ano internacional das cooperativas.                
Agora bem as cooperativas não são uma ilha independente do entorno onde atuam. Assim segundo Jos Bijman da Universidade de Wageningen no volume 24 das Publicações Periódicas de Cajamar- Caja Rural no seu artigo sobre as cooperativas agroalimentares na UE, diz que: “ a medida que as cooperativas medram, profissionalizam-se e orientam-se claramente ao mercado, as suas estruturas de direção mudam, desafiando às vezes o caráter democrático de ação desde a base da organização”. Fica claro que as cooperativas num entorno dominado pelas regras de jogo do capitalismo tendem a se comportar como empresas capitalistas o que as leva, na realidade, a não se comportar de acordo com os princípios cooperativos.              

Assim de nos fixar no setor leiteiro a nível mundial, temos que Fonterra, a maior empresa láctea do mundo tem a forma de cooperativa. Na sua página web pode-se ler que “é um a companhia global, cooperativa de propriedade com as suas raízes  firmemente chantadas na terra rica de Nova Zelândia que produz 22 milhões de litro de leite cada ano e fatura 15 milhões de dólares” e eu acrescentaria que é uma da empresas que mais influi na evolução dos preços do leite a nível mundial. Na UE as duas maiores empresas lácteas adotam a forma cooperativa: FrieslandCampina nos Países Baixos e Arla Food em Dinamarca.                          

Pela contra a perspetiva é diferente se quem analisa as possibilidades das cooperativas se situa num país como Cuba. Camila Piñeiro Harnecker num artigo sobre as potencialidades das cooperativas para a atualização do modelo cubano, fala das  suas vantagens, destacando entre elas que, “permitiria que as pessoas afines se juntaram com níveis de produtividade mais altos sem ter de recorrer à concentração da riqueza nem a relações de exploração” , outra da ventagens que sinal a autora neste artigo tem a ver com “a possibilidade de criar cooperativas no setor serviços permitir-lhe-ia ao Estado de um modo mais socializado de aquelas atividades não estratégicas hoje administradas por instituições estatais”. Num outro artigo diz: “o tema chave de uma sociedade comprometida com a construção socialista, onde o crescimento econômico não é um fim mas um meio ao serviço da sociedade, é precisamente como fazer que o setor não estatal responda a interesses sociais” e é nesta clave na que ela defende que as cooperativas, como forma de propriedade coletiva, são a formula mais adequada para defrontar o processo de atualização do modelo econômico cubano.                    

Vemos pois que o cooperativismo é um instrumento que em função do lugar em que se aplique reviste formulações mais ou menos sociais. Recentemente um trabalhador e cooperativista de Fagor Electrodomésticos reflexionava sobre este assunto. Segundo ele, “vindo do franquismo como vínhamos, havia um conceito claro de luta e de solidariedade. Posteriormente, a medida que fumos crescendo, fomo-nos convertendo em <funcionários> e fumos perdendo o sentido ideológico da cooperativa como elemento diferenciador do capitalismo”, mais adiante reconhece que “@s trabalhador@s de produção não soubemos desenvolver formas de controlo e  junto com a desídia de muitos, fez-nos abandonar o ideário cooperativista”.                    

Na Galiza existem multitude de cooperativas de todo tipo, sendo as mais conhecidas as relacionadas com o setor agroalimentar. Logicamente a sua realidade, em maior ou menor medida, está condicionada pelo entorno no que desenvolvem a sua atividade. Vendo-se afetadas, sobre todo as de maior tamanho, por algo do que fala o cooperativista de Fagor, que é a falta de implicação d@s cooperativistas na vida interna da cooperativa. Na maior parte dos casos comportando-se mais como clientes ou subministradores que como cooperativistas; bem porque desde as juntas diretivas não se propícia a participação, mas também por desídia das próprias bases. Ligado com esto e devido a que as cooperativa têm de desenvolver a sua atividade numa sociedade de mercado capitalista, vem-se obrigadas, muitas vezes, a ter de tomar decisões com certa urgência e com um elevado nível de complicação técnica e econômica, todo isto propícia que ao final as decisões sejam adotadas, bem pela junta diretiva, quando não case única e exclusivamente pela pessoa que exerce a gerência da mesma. Este jeito de se comportar leva a que a maioria d@s cooperativista se distanciem da vida interna da cooperativa e só assistam, de assistirem, à assembleia geral ordinária que se celebra anualmente.                

Contudo e isso o cooperativismo tem de positivo o representar uma forma de auto-organização, com fins econômicos, que tem por objecto satisfazer necessidades e aspirações comuns, mas diretamente interferido pelo sistema econômico e social no que está inserido.                  

A dia de hoje a maioria da cooperativas que atuam no setor lácteo galego estão a atravessar uma grave crise, salvo raras exceções. Mas esta situação deve-se mais à interferência de interesses partidários que à própria dinâmica das mesmas. Assim o falido projeto de Alimentos Lácteos que bem pudo ser, no seu momento, o germe do tão necessitado Grupo Leiteiro Galego, ficou convertido num grande fracasso; fracasso já anunciado no seu momento, que mesmo pode provocar a desaparição de alguma das cooperativas implicadas neste projeto. E todo por o Partido Popular não ter respeitado um dos princípios básicos do cooperativismo, o referido à neutralidade política e religiosa. O PP valendo-se da Conselharia do Meio Rural interviu diretamente para abortar um projeto amplio e plural, como era o inicialmente proposto por mais de 20 cooperativas, para lho entregar a umas poucas cooperativas (cinco) de obediência partidária, mal dimensionadas e com muitas carências.                
A máxima do PP, consiste em procurar controlar todo o que se move nesta sociedade, neste caso o movimento cooperativo, e no caso de não o poder conseguir destruí-lo ou quando menos debilitá-lo.



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