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21-05-2013

Hoje como antes a exploração, a espoliação e a especulação dos recursos naturais é um fim em si mesmo deste sistema depredador

Galiza é uma mina, ou a espoliação dos nossos recursos geológicos

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MANUEL DA CAL VÁZQUEZ



Um dos signos de identidade do sistema capitalista é a espoliação tanto da força de trabalho como dos territórios, e no caso dos territórios sobre tudo os situados na periferia do sistema, é dizer as colônias tanto no sentido econômico como político.        

Hoje como antes a exploração, a espoliação e a especulação dos recursos naturais é um fim em si mesmo deste sistema depredador. Para esse fim tanto se vale dos cereais, como dos combustíveis fósseis, da água, dos minerais ou do que for.        

O capitalismo está a atravessar uma grande crise a se manifestar, por um lado, num excesso de liquidez o que se traduz numa crise financeira no que o capital não encontra investimentos rentáveis, o que por sua vez o conduz a encaminhar-se cara a via especulativa; e por outro numa queda das taxas médias de lucro.        

Esta situação é o que explica o grande interesse que desperta neste capital ocioso a especulação com as matérias-primas, bem sejam alimentos, petróleo ou gás, ou minerais e metais.        

Por outra parte estamos a assistir a um processo de libertação das gadoupas imperialistas, e pelo tanto do exercício de soberania nacional, que se está a levar a cabo em boa parte do continente sul-americano. Este processo tem umas inevitáveis consequências que afetam diretamente, entre outras, às transnacionais do setor da minaria, já que alguns destes países vêm de dar passos para recuperar a sua capacidade de controlo, regulação e gestão dos seus recursos naturais não renováveis. As medidas adotadas por estes países fazem cada vez mais complicada a atuação arbitrária destas transnacionais o que as obriga a conduzir a suas estratégias extrativas cara outras zonas do planeta.        

Eis as razões que podem justificar a atual febre pela minaria extrativa que se está a projetar sobre a nossa terra, exemplificada no empreendimento ourífero de Corcoesto.      

Mas uma das características que definem aos recursos geológicos é que estes têm a condição de ser finitos e, portanto não renováveis, pelo que cumpre assegurar o seu aproveitamento sem pôr em causa o futuro das gerações vindouras.        

E o governo galego, do Partido Popular, que posição está a manter ao respeito desta enxurrada de projetos mineiros que pairam sobre o território da Galiza?        

Pois bem, a Junta da Galiza vem de apresentar recentemente o Plano Setorial de Atividades Extrativas (PSAEG). A redação deste documento foi dirigida pela Câmara Mineira, que representa os interesses da indústria mineira junto com a consultora EPTISA, da que, no seu momento, fez parte Luis de Guindos. O mais destacável deste Plano é considerar todo o território da Galiza apetitoso para o aproveitamento dos recursos minerais, além de se queixar de na Galiza existirem solos especialmente protegidos para âmbitos nos que não se pode desenvolver a atividade mineira. Para quem redigiu e avalia este documento “Galiza é uma mina” que deve ser objeto, em consequência, da atividade espoliadora dos seus recursos geológicos, acima de apostar por explorações a ceio aberto suscetíveis de ser reenchidas posteriormente, tomando como exemplo o imenso pântano ácido das Pontes.      

Deve-se ter de conta que a minaria a ceio aberto implica a destruição do território sobre o que se assenta ao tempo que a construção de grandes balsas de armazenagem de sustâncias tóxicas ( tipo cianuro, arsênico, etc.), além de consumir grandes quantidades de energia e água. Este modelo de exploração constitui uma agressão tanto às pessoas como ao meio ambiente e à economia do País.      

Os aparelhos tecnológicos, dos que hoje fazemos uso habitualmente, são grandes consumidores dos chamados “metais tecnológicos”, pelo que deveriam ser considerados pelas administrações, à hora da sua exploração, como estratégicos e diferenciados dos que não têm esta característica. Mas também é certo que estes minerais se podem obter mediante a reciclagem dos aparelhos obsoletos. Reciclagem que viria a diminuir a dependência de umas matérias-primas que a sua obtenção está a causar graves prejuízos económicos, sociais e ambientas nos países de origem.      
Por todo o dito anteriormente, faz-se necessário que os recursos geológicos sejam usados de forma eficiente a fim de satisfazer as necessidades da povoação e não as das transnacionais. Faz-se imprescindível garantir a participação da sociedade na elaboração, regulação e controlo de todo o que tem a ver com a minaria extrativa, mediante a elaboração por consenso de um novo Plano Setorial, enquanto deveriam ficar em suspenso todas as solicitudes de exploração, investigação e extração.        

Em todo caso esse plano galego da minaria deveria estabelecer que todos os jazigos de minerais metálicos e de aproveitamento tecnológico devem ter a consideração de estratégicos. Contemplar que todo aproveitamento terá de ser feito atendendo às melhores técnicas disponíveis, procurando a compatibilidade com os distintos graus de proteção do território, prevalecendo estes sobre as explorações mineiras. Em todo caso teria de ficar clara a proibição do uso da tecnologia de exploração a ceio aberto, assim como o emprego de cianato ou cianuro e outras substâncias perigosas.        

Também teria de ficar expressamente claro que os aproveitamentos mineiros na Galiza terão de ser feitos em prol da sociedade galega, para o que se faz imprescindível a participação das administrações no benefício das empresas concessionárias. Por outra parte a participação da sociedade tem de ficar garantida com a obriga de que toda concessão de exploração deve contar com o acordo favorável e por escrito de pelo menos o 75% das pessoas titulares das terras afetadas. Para garantir o pagamento dos possíveis prejuízos que possam ocasionar eventuais acidentes e os posteriores labores de restauração estabelecer-se-á a obriga de contratar seguros de responsabilidade civil assim como avais e garantias.        

A maior parte destas propostas estão recolhidas do Manifesto pelo Aproveitamento Sustentável dos Recursos Geológicos e Contra a Minaria Contaminante, elaborado pela Aliança por um Meio Rural Galego Vivo, aliança constituida pelas seguintes organizações: ADEGA, CIG, FRUGA e ORGACCMM.


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