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18-04-2010

O interesse do grande capital, incluído o capital financeiro, evidencia que vem os investimentos em terra como um bom negócio

Compra de terras em grande escala

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BERNARDO VALDÊS PAÇOS



Um relatório apresentado recentemente por Olivier De Schutter, relator especial da ONU sobre o direito à alimentaçom, chama a atençom sobre o crescimento que se produziu nos últimos anos destas compras ou alugueres em longo prazo. Fórom entre 15 e 20 milhons de hectares (ha) em prédios de mais 1.000 ha segundo a informaçom recolhida no documento. Estamos falando dumha extensom que multiplica a superfície cultivada em Galiza por umha cifra entre 31 e 42. Existem outras estimaçons que elevam essa cifra a 50 milhons de ha nos últimos anos.

De acordo a este relatório som principalmente terrenos de Estados da periferia económica, especialmente África, mas também Europa do Leste, América Látina ou Ásia. Segundo Grain, sem embargo, os investimentos em América Látina alcançariam umha magnitude similar ou superior aos de África. Um caso significativo é o de Madagascar onde a empresa Varun International arrendou 465.000 ha para cultivar arroz para a exportaçom. No mesmo país Daewoo Logistics negociou o aluguer durante 99 anos de 1,3 milhons de ha embora este contrato esteja sem confirmar. Outras fontes informam de que este projecto também tinha como objectivo a exportaçom.

Entre as razons que o citado informe recolhe como explicativas desse crescente interesse pola posse das terras estám a produçom de agrocombustíveis; o crescimento demográfico e a urbanizaçom combinados com o esgotamento dos recursos naturais; a crescente preocupaçom pola disponibilidade de água, de facto as terras próximas recursos hídricas tivérom umha maior procura; ou a especulaçom sobre os preços da terra. A alça dos preços dos alimentos em 2007-2008 acrescentou a ambiçom de terra dos investidores privados, incluídos grandes fundos de investimento, ao gerar expectativas de futuros incrementos nom só dos preços dos alimentos mas também do da terra.

O informe de O. De Schutter fai referência as oportunidades que estas adquisiçons brindam às áreas nas que se situam os prédios: criaçom de emprego, transferências de novas tecnologias,... Nom é nada novo, som os mesmos possíveis benefícios que aparecem em todos os informes oficiais sobre investimento estrangeiro desde há muitas décadas. Sem embargo também advirte de riscos consideráveis. Entre eles lembra que os Estados tenhem o dever de garantir às pessoas o acesso a um mínimo de alimentos. Umha obriga que incumpririam se o aluguer ou venda de terras origina insegurança alimentar por criar, por exemplo, dependência da ajuda estrangeira ou duns mercados internacionais cada vez más voláteis e imprevisíveis (ao enviar-se umha grande parte dos alimentos produzidos graças ao investimento estrangeiro ao país de origem do investidor ou vender-se nos mercados internacionais). Também quando priva à populaçom dos recursos produtivos necessários para a sua subsistência. Da mesma forma adverte dos riscos para o meio ambiente, para as populaçons indígenas ou sobre os direitos dos trabalhadores agrícolas.

O informe enumera umha série de princípios mínimos que deveriam cumprir-se para ter em conta os diretos humanos; e conclui afirmando que para que a compra ou aluguer beneficie a todas as partes é necessário que exista um marco institucional adequado. Se esse nom é o caso, a chegada de grandes investidores, com a influência política que podem ter segundo reconhece o próprio relatório, pode tornar menos provável que esse marco chegue a existir. Nós acrescentaríamos que esse marco nom existe na maioria dos países da periferia econômica, marcados por séculos de imperialismo de velho ou novo cunho; em conseqüência a posse da terra por investidores estrangeiros vai vir acentuar a dependência da maioria destes Estados. Com o que na maior parte dos casos essa compra de terras vai significar, entre outras cousas, impossibilidade de acesso à terra para a populaçom local, talvez o despejo das pessoas, problemas meios ambientais ou o desenvolvimento dumha agricultura de exportaçom combinada em muitos casos com situaçons de fame da populaçom local.

O perfil do comprador ou arrendatário de terras nom se corresponde com o do tradicional fazendeiro. Som principalmente dous tipos de investidores: Estados, como China ou países do Golfo, embora em boa parte dos casos a gestom das terras lha encarguem a empresas privadas; e investidores privados, entre os que estám as transnacionais vinculadas ao agronegócio e também o capital financeiro que começa a ocupar um lugar de destaque. O próprio Banco Mundial impulsionou a adquisiçom de terra por parte dos grandes investidores.

Em ambos os casos o seu crescente interesse na agricultura deixa entrever o papel estratégico desta actividade. Com efeito, a crise alimentar de 2007-2008, com a brusca suba de preços e as limitaçons às exportaçons que adoptárom países tradicionalmente exportadores de commodities agrárias, fixo que Estados dotados de liquidez e que dependem -ou podem depender num futuro próximo- dos mercados internacionais para o seu abastecimento optassem por explorar outro caminho: procurar directamente terra noutros países para garantir a sua segurança alimentar. Esta política desvela a desconfiança destes governos no mercado como mecanismo para garantir o abastecimento alimentar da sua populaçom. Os defensores do capitalismo som em realidade os que menos fé tenhem no libre mercado!

O interesse do grande capital, incluído o capital financeiro, também evidencia que vem os investimentos em terra como um bom negócio, bem seja pola própria actividade agrária bem pola revalorizaçom da terra. O próprio Jim Rogers, cofundador com G. Soros do Quantum Fund, afirmou que a terra vai ser um dos melhores investimentos do nosso tempo. A actividade agroalimentar e a posse de terras tornárom-se alvo de capitais que historicamente nom se dirigiam aí. Tradicionalmente o interesse do grande capital pola exploraçom agrária directa tem sido muito limitado. O seu domínio da cadeia agro-alimentar baseou-se no controlo das actividades à montante (fornecedores de insumos) e à jusante (transformaçom, distribuiçom,...) da agricultura.

Falta por saber se estamos falando dum fenómeno passageiro, conseqüência dumha suba de preços pontual e da própria crise financeira que levou a abandonar mercados habituais, ou se estamos antes umha tendência que se vai manter. Neste sentido nom som poucas as previsons que falan dum futuro marcado por um nível de preços agrários superiores aos que se observárom nas últimas décadas pola combinaçom de diversos factores (crescimento da populaçom, câmbios nos padrons de consumo, desenvolvimento dos agrocombustíveis, estancamento nos rendimentos das culturas, etc.) e a umha maior procura de terras de cultura, especialmente as que contam com recursos hídricos. Umhas previsons que convirtem a posse de terras num suculento doce para o paladar do capital.

Se algumha vez houvo no nosso país quem quixo apresentar-nos a actividade agrária como sinônimo de atrasso; se ainda há quem desde o governo galego aplica políticas de abandono do sector,  os câmbios dos que falamos venhem pôr de manifesto o que o nacionalismo galego sempre afirmou, o papel estratégico da actividade agrária.


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[21-04-2010 ] Medios comentou:

Dende pequeniña, ensináronnos que a comida non se tira, e a mesma sensación de desacougo que me produce ver un anaco de pan tirado na rúa ou nun contedor, me produce ver as terras a monte. Deixamos de producir para importar alimentos. Agardo que esa tendencia globalizadora, en canto á posta en producción de terras, que tanto me inquieta, aporte algo de sentido común á explotación dos nosos recursos proprios.

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