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21-01-2013

A dia de hoje não é conhecida publicamente qual é a posição do Governo galego a respeito de todos estes assuntos tão transcendentais para o futuro do agro galego

Viagem a Bruxelas, um dos centros de decisão capitalista

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MANUEL DA CAL VÁZQUEZ



Por volta dos frios dias 6 e 7 do passado mês de dezembro uma delegação do rural da Galiza, de aproximadamente 30 pessoas, convidada pela euro-deputada galega do BNG Ana Miranda, deslocou-se a Bruxelas para assistir a um seminário, organizado pelo BNG, sobre o impacto da reforma da Política Agrária Comum, para o período 2014-2020, na Galiza.                            
A delegação esteve composta por profissionais dos distintos sectores produtivos da Galiza (leite, vinho, queixo e vacum de carne, entre outros), por representantes de Cooperativas e das Comunidades de Montes, assim como pessoas relacionadas com a investigação agrária, o desenvolvimento rural, o mundo acadêmico e técnico. Também esteve presente nesta comitiva uma delegação da organização agrária galega, FRUGA, da que eu fazia parte.        

O dia 6 foi destinado integramente à realização do seminário, que se desenvolveu na sé do Parlamento Europeu. Contou com intervenções de distintos chefes de unidade da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, assim como com a participação do euro-deputado do Partido Nacionalista Escocês, Alyn Smith, membro da Comissão de Agricultura do Parlamento. Os temas tratados tiveram a ver com a questão orçamentária da nova PAC e novo programa de desenvolvimento rural, mas também foram tratados temas setoriais relacionados com os sectores do leite, o vitícola ou o vacum de carne.                    

No dia 7, houve dois destacados encontros; um com o doutor Luis Manuel Capoulas Santos, ex-ministro português de Agricultura, euro-deputado do PS e relator dos informes sobre a Reforma dos Pagamentos Diretos da PAC e de Desenvolvimento Rural para o Parlamento Europeu, o outro foi com o galego José Manuel Silva, Diretor Geral de Agricultura da Comissão Eurpeia.                    

A delegação galega aproveitou a ocasião para lhe transmitir as alternativas que desde a Galiza se lhe fazem a esta reforma da PAC. Ao nosso entender a nova PAC deveria passar por segurar uma renda digna para quem se dedica a produzir alimentos sãos, seguros e de qualidade para a sociedade, é dize por potenciar a função social e meio ambiental da atividade agrária ao tempo que contribua a corrigir os desequilíbrios existentes dentro da UE combatendo a desertificação das zonas rurais.                    

Mas a realidade é que os caminhos pelos que transitam os debates para a nova proposta de PAC vão muito distantes destas nossas propostas. Pudemos comprovar que a filosofia que preside todo o processo negociador está condicionada pelas regras ditadas desde Organização Mundial do Comércio (OMC). Ficou claro que os interesses que se impõem são os das transnacionais agro-alimentares em prejuízo do sector produtor. O papel ao que fica este reduzido é ao de seguir a ser, se é capaz de aguentar, sumistrador de matérias primas a baixo preço para as trans-nacionais poder ser competitivas no mercado mundial, mesmo fazendo “dumping”.              

No caso de que ao final a maioria das propostas nas que se fundamenta a reforma sejam aprovadas sem sofrer grandes alterações, fica uma grande batalha por dar tanto na Galiza como no Estado.                      

Há determinadas decisões que a reforma traslada aos Estados membros. Entre outras a que tem a ver com a “regionalização” e si esta se faz em base à Superfície Agrária Útil ou atendendo a critérios mais sociais, como pode ser o peso da povoação ativa agrária no conjunto da economia de cada território, ou tendo de conta aos distintos setores produtivos.                  

O governo galego também se deve posicionar respeito se as ajudas vão estar ligadas ou não às atividades produtivas (leite, vacum de carne, forragens, etc.), assim como definir os critérios para determinar as zonas com condicionantes naturais específicos, ou a defesa de que Galiza conte com um Programa de Desenvolvimento Rural próprio.                                

A dia de hoje não é conhecida publicamente qual é a posição do Governo galego a respeito de todos estes assuntos tão transcendentais para o futuro do agro galego.                              
É de destacar a tática seguida pelo poder, consistente em afastar os centros de decisão o mais possível para que se tenha a sensação de que não há nada a fazer porque não há a quem lhe pedir responsabilidades. Neste sentido em várias das intervenções se fez referência a que determinadas medidas não podiam ser aplicadas por impedimento da OMC. Se o governo da Galiza diz não tem competências, se o Estado espanhol também não tem competências e a UE não pode aplicar determinadas medidas por que vão contra de normas da OMC, ao final, onde está e quem é a OMC, o FMI e o BM?, a quem lhe pedimos responsabilidades?. O assunto é botar bolas fora e confundir.                                          

Por isso neste caso é aplicável a expressão “pensar globalmente para atuar localmente”, entendendo o de localmente como nacionalmente. Neste sentido devemos centrar os nossos esforços em pressionar ao governo galego para evidenciar o seu desleixo à hora de defender os interesses da Galiza e concretamente os do agro galego, mas sabendo exatamente que as linhas diretrizes estão desenhadas nos centros de poder do capitalismo. A nossa luta contra o capitalismo está aqui e agora combatendo na Galiza e contribuindo a apurar as contradições do sistema.


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